Menu
Busca segunda, 25 de maio de 2020
camara municipal
Geral

TJ-MS mantém condenação contra homem que trapaceava idoso cadeirante

Vítima morreu antes da sentença; acusado usava cartão do banco do idoso e ficava com dinheiro

11 fevereiro 2019 - 10h14Por Celso Bejarano

Desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantiveram a condenação de um ano e seis meses contra Antônio de Paula Matiaso, morador do Jardim Noroeste, em Campo Grande, por ele ter, por dois anos (março de 2011 a março de 2013), enganado Eduardo Bispo de Jesus, deficiente físico, cadeirante, então com 69 anos de idade, vizinho de Antônio.

No período de dois anos, Antônio sacou em torno de R$ 50 mil da conta do idoso e não o repassou o dinheiro. A justiça de primeira instância aplicou sentença contra Antônio, mas ele recorreu. Contudo, o TJ-MS sustentou a condenação. Pela decisão do tribunal, o denunciado deve cumprir a pena de um ano e seis meses em regime semiaberto.

O processo de quase 600 páginas corre desde 2015, perto de quatro anos atrás.

O PROCESSO

Diz o processo que nas visitas à casa do idoso, técnicas da Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania de Campo Grande, descobriram que Eduardo Bispo, idoso, cadeirante, “estaria em vulnerabilidade social, pois vivia em ambiente sujo, sem alimentação e medicamentos adequados, mesmo recebendo aposentadoria no valor de R$ 2.021,84, na época [2015)”.

O idoso era vizinho de Antônio e, segundo o processo, “confiou [Eduardo Bispo] a ele seus documentos pessoais, o cartão e senha do banco, bem como a identificação de segurança para ajudá-lo em transações bancárias, para realizar saques e demais assistências necessárias”.

No entanto, Antônio parou de prestar assistência ao idoso, fornecendo-lhe apenas um marmitex com comida, um copo de café e pão diariamente.

Narra ainda o processo, que entre março de 2011 e março de 2013, Antônio realizou saques no valor total de R$ 49.450,00. Neste período, pagava as contas de água, luz e pax do idoso, que totalizavam em média R$ 100,00 por mês. 

Cálculos presumidos pela Justiça indicam que os gastos não superaram a casa dos R$ 10.000,00 até a descoberta do crime e o réu não mostrou ao idoso a finalidade dos gastos. O caso só foi descoberto porque o idoso buscou ajuda da secretaria assistencial.

Depois de condenado por desviar o dinheiro do cadeirante, que já morreu, Antônio pediu a anulação da sentença.

O relator do caso, juiz substituto em 2º grau Waldir Marques, rejeitou a ideia.

“Está cabalmente provado que o apelante [Antônio], a pretexto de cuidar da vítima, aproveitou-se da idade avançada dela e da deficiência física, para desviar e apropriar-se de seus proventos, sem autorização, promovendo o próprio enriquecimento. Assim, mantenho a sentença inalterada e nego provimento ao recurso”.

Leia Também

Com mais 99 casos, Mato Grosso do Sul bate novo recorde do coronavírus em 24h
Saúde
Com mais 99 casos, Mato Grosso do Sul bate novo recorde do coronavírus em 24h
Com isolamento social e toque de recolher, MS tem redução de furtos e roubos
Polícia
Com isolamento social e toque de recolher, MS tem redução de furtos e roubos
Procurando emprego? Mesmo com pandemia, MS tem 377 vagas na Funtrab
Oportunidades
Procurando emprego? Mesmo com pandemia, MS tem 377 vagas na Funtrab
No Equador, covid-19 mata quatro pessoas da mesma família em cinco dias
Geral
No Equador, covid-19 mata quatro pessoas da mesma família em cinco dias