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Tribunais devem julgar mais de 80 mil crimes dolosos

Justiça

24 DEZ 2013
Da Redação
10h13min

Os tribunais de Justiça do país devem julgar, até outubro de 2014, 86.550 ações de crimes dolosos contra a vida, sendo 63.097 ações em tramitação e 23.453 ações suspensas. A meta para o Judiciário foi estabelecida em julho deste ano pela Enasp - Estratégia Nacional de Segurança Pública, integrada por diversos órgãos públicos, como MJ, CNJ e CNMP.

Conforme a meta, os tribunais terão de julgar até outubro de 2014 todos os processos relativos a crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida até o fim de 2009. Para acompanhar o cumprimento da meta, o CNJ criou um sistema, denominado processômetro, pelo qual os tribunais informam mensalmente o estoque de processos e número de processos julgados. O CNMP criou um sistema semelhante, o inqueritômetro, para acompanhar o andamento dos inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida.

O processômetro mostra, com base em informações fornecidas pelos tribunais, que o TJ/BA possui o maior estoque de processos relativos a crimes dolosos contra a vida sem julgamento. São 9.804 ações acumuladas até o final de 2009. Os tribunais do PA, de PE e do CE também registraram alto estoque de ações sem julgamento: 7.347, 7.136 e 6.135, respectivamente.

O TJ/SP registra estoque de 1.757 processos, enquanto o TJ/BA tem quase seis vezes mais processos acumulados. PR, MG e RS também têm estoques significativos de processos: 4.991, 4.492 e 3.009, respectivamente, enquanto outros 10 tribunais têm estoque inferior a mil processos.

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