Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a pena do pecuarista José Carlos Bumlai em 9 anos e 10 meses de prisão em julgamento em Porto Alegre, na segunda instância dos processos da Lava Jato. A sessão foi retomada nesta quarta-feira, dia 30 de maio, após pedido de vista em 26 de março.

Ainda cabem recursos. Para que penas sejam executadas, é necessário que as possibilidades se esgotem na segunda instância.

Na primeira instância, Bumlai foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro por crimes de gestão fraudulenta e corrupção passiva. A defesa pedia que ele fosse inocentado.

Faltava o voto do desembargador Victor Laus pelo TRF-4, que não estava convencido da participação do réu no delito de gestão fraudulenta. Ele decidiu, por fim, que Bumlai e os irmãos Schain devem responder pelo delito, além da corrupção passiva.

Na sessão anterior, os desembargadores divergiram em seus votos. O relator João Pedro Gebran Neto entendeu que não havia prova de que Bumlai tenha atuado para prática do crime de corrupção e votou por reduzir a pena para 6 anos 9 meses. O revisor Leandro Paulsen entendeu que havia corrupção.

O pecuarista foi preso em novembro de 2015, durante a 21ª fase da operação, em Brasília, mas está em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao seu estado de saúde. O réu sofre de cardiopatia e trata de um câncer na bexiga.

Bumlai foi acusado de obtenção de um empréstimo fraudulento no Banco Schahin no valor de R$ 12 milhões, em 2004. Também foi condenado pela participação, solicitação e obtenção de vantagem indevida no contrato entre a Petrobras e o Grupo Schahin para a operação do Navio-Sonda Vitória 10.000. Na sentença, Moro destacou que o real beneficiário dos valores foi o Partido dos Trabalhadores (PT).