Durante um mês, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social fiscalizaram obras em execução nas cidades de Corumbá e Ladário. Entre 05 de outubro e 05 de novembro, os fiscais percorreram os canteiros das principais obras com objetivo de identificar situações de grave e iminente risco aos trabalhadores e combater a informalidade.
“Na área de fiscalização civil sempre encontramos irregularidades, pois a construção civil tem muito a prática do improviso e ao improvisar, nem sempre a parte de segurança atende às normas. Em Corumbá, fiscalizamos sete obras. Podemos analisar que a situação encontrada foi dentro do esperado, apesar do alto índice de informalidade, em que 40% dos trabalhadores empregados não estavam registrados em carteira de trabalho”, explicou o auditor fiscal do Trabalho Mauricio R. Martinez.
Foram fiscalizadas 7 obras e 8 empresas; encontrados 94 empregados trabalhando, destes, 38 estavam sem a carteira assinada. No total, foram lavrados 46 autos de infração, houve interdição de 4 máquinas e o afastamento de um adolescente de 17 anos.
Segundo o auditor, foi constatado que algumas empresas ainda não oferecem condições adequadas de trabalho. A maior parte das irregularidades foi nas áreas de Saúde e Segurança, como a identificação de instalações sanitárias inadequadas, ausência de proteções coletivas, não fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e vestimenta de trabalho e falta de dispositivos de proteção em máquinas e equipamentos. Durante as fiscalizações foram interditadas uma serra circular, uma serra policorte e duas betoneiras.
“Após inspecionados os canteiros, cada empresa foi notificada a apresentar a documentação desses trabalhadores, analisamos essa documentação, o recolhimento do FGTS, pedimos algumas regularizações, em especial foram interditadas quatro máquinas, encontramos banheiros inadequados e pedimos as adequações de tudo isso. Em um dos canteiros, encontramos um empregado com nacionalidade europeia e em outro havia um adolescente de 17 anos, sendo que é proibido que menores de idade trabalhem em construção civil, isso é considerado uma das piores formas de trabalho infantil. Imediatamente a fiscalização fez o afastamento desse adolescente e solicitou que a empresa procedesse a rescisão de trabalho dele, pagando, é claro, todos os direitos”, frisou o auditor.
Os 46 autos lavrados contabilizaram cerca de 90 mil reais em multas. Nenhuma empresa chegou a ter os serviços suspensos por conta da fiscalização. “A Superintendência pretende manter essa fiscalização na região do Pantanal, Miranda, Aquidauana, Corumbá e Ladário. Outros setores a serem fiscalizados serão os de indústria e mineração”, concluiu o auditor fiscal.
