Um homem foi condenado a 80 anos de reclusão, em regime fechado, por estuprar duas enteadas durante anos em Glória de Dourados, a cerca de 260 quilômetros de Campo Grande. A sentença foi obtida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do município.

Conforme o processo, os abusos contra a primeira vítima começaram em 2007, quando ela tinha apenas sete anos, e continuaram até os 16. Em 2012, o padrasto passou a abusar da segunda enteada, que tinha nove anos. Nesse caso, a violência se estendeu até a vítima completar 18 anos.

Os crimes aconteciam dentro da residência da família, principalmente quando a mãe das meninas saía para ir à igreja ou estava em outro cômodo da casa. Além dos abusos, o homem ameaçava matar as vítimas, a mãe delas e os irmãos caso os crimes fossem revelados. A relação de parentesco por afinidade entre o condenado e as meninas foi considerada uma circunstância para o aumento das penas, conforme a legislação penal.

Defesa alegou falsas acusações

Durante o processo, o acusado negou as acusações e afirmou que estaria sendo falsamente denunciado em razão de desentendimentos com as enteadas. Ele também atribuiu as denúncias à influência de más amizades e declarou que consumia bebidas alcoólicas, fazia uso de medicamentos psiquiátricos e sofria apagões.

No entanto, a investigação reuniu inquéritos policiais, boletins de ocorrência, relatórios do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), documentos do Conselho Tutelar e depoimentos das vítimas e de testemunhas.

Ao analisar as provas, o magistrado destacou a coerência dos relatos das duas vítimas e a compatibilidade das declarações com os demais elementos reunidos, incluindo os relatórios psicossociais. A decisão também ressaltou a importância da palavra das vítimas em crimes sexuais, que frequentemente são cometidos sem a presença de testemunhas.

O juiz acolheu o pedido do Ministério Público e fixou quatro penas de 20 anos de reclusão, totalizando 80 anos, pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro qualificado.

Indenização às vítimas

Além da pena de prisão, o condenado deverá pagar R$ 10 mil a cada uma das vítimas por danos morais, totalizando R$ 20 mil.

Apesar da condenação, ele poderá recorrer em liberdade. Segundo o MPMS, o magistrado não identificou os requisitos necessários para determinar a prisão preventiva.

Como denunciar

O Ministério Público reforça a importância de denunciar casos de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres. As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:

MPMS: Disque 127 ou pelo e-mail ouvidoria@mpms.mp.br.

Emergências: Polícia Militar, pelo telefone 190.

Central de Atendimento à Mulher: Disque 180.