15/12/2018 09:30
Disputa por comando do Conselho de Fisioterapia em MS vira ‘guerra’ de denúncias
Para assessoria jurídica do órgão, candidatos estariam recorrendo aos chamados 'fakes'
Em fevereiro de 2019, daqui dois meses, ocorre a eleição da diretoria do Crefito-13 (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupação da 13ª Região), o de Mato Grosso do Sul, e já pipocam denúncias que levantam supostas irregularidades na administração do atual comando.
Diárias pagas aos conselheiros do órgão criado no Estado em 2002 como representação de classe que normatiza e exerce o controle ético, científico das atividades dos Fisioterapeutas e Terapeutas seriam uma das ilegalidades apontadas em denúncias anônimas.
O TopMidiaNews apurou que a instituição que poderia instaurar investigação contra o órgão, o MPF (Ministério Público Federal) chegou a ser provocado, contudo, por falta de consistência, a queixa não avançou.
Rafael Ferreira Luciano Santos, assessor jurídico do Crefito 13, alega que se a denúncia fosse fundamentada, a irregularidade já teria sido identificada por órgãos fiscalizadores do Conselho, como o TCU (Tribunal de Contas da União).
Luciano Santos disse, por exemplo, que todas as diárias pagas aos conselheiros são, antes, examinadas pelo Coffito (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional), com sede em Brasília.
“Todas as atividades administrativas do Crefito-13 são fiscalizadas pelo Coffito, incluindo as diárias. Se observada alguma irregularidade, o procedimento nem é feito”, afirmou o assessor jurídico, que acrescentou:
“O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional é fiscalizado por um sistema online conduzido pelo TCU. Dificilmente uma irregularidade passaria sem que alguém observasse. Todos os gastos, contratos, diárias, tudo, passa por apreciação do Conselho Federal. O que está ocorrendo [denúncia] é a conhecida fake [notícia falsa] diante da eleição que ocorre em fevereiro”, afirmou Luciano Santos.
De acordo com a denúncia, há “excessivos gastos com as chamadas diárias que são pagas por serviços prestados por parte dos conselheiros e membros da administração. O site de transparência do órgão está sem atualização desde junho de 2018”.
De acordo com o portal, a proposta orçamentária do Crefito-13, no ano passado era de R$ 2.280.147,00.
Ainda no portal, é informado que a demonstração do fluxo de caixa do Crefito-13, entre receita e despesa de outubro passado, terminou o mês com um ativo de perto de R$ 200 mil.
Ou seja, ao menos de outubro para cá consta no portal dados financeiros do conselho.