19/02/2019 19:19
Governo reforça que professores convocados não precisam participar de Jornada Pedagógica
SED incentiva encaminhamento de denúncias caso haja descumprimento de regra
Professores convocados não têm obrigatoriedade em participar da Jornada Pedagógica nas escolas públicas estaduais em Mato Grosso do Sul. A Secretaria de Educação em Mato Grosso do Sul (Sed) reiterou que a regra é clara, após reportagem do TopMídiaNews mostrar casos contrários.
Os profissionais contratados pela Rede Estadual de Ensino denunciam ter de participar da semana que define o planejamento do ano letivo de 2019, em ‘voluntariado compulsório’. Ao contrário dos profissionais efetivos, não há pagamento para a colaboração, já que teoricamente só começariam a trabalhar em 18 de fevereiro.
Em documento encaminhado à reportagem por um professor que optou por não ser identificado, a intimação é clara a todo o quadro docente, que cumpre o chamado por temer perder seus empregos. Na teoria, contudo, convocados não têm a obrigação de participar das atividades, a não ser que optem pelo voluntariado.
A carga horária varia conforme a que é já cumprida por cada professor, mas todos deveriam participar integralmente, entre 11 e 15 de fevereiro. Durante a jornada são discutidos pontos como regimento escolar, sistema de avaliação da escola, são desenvolvidas atividades voltadas a estudo na área pedagógica, calendário escolar e outros projetos a serem desenvolvidos ao longo do ano na escola. A forma de abordagem varia conforme a escola.
A secretaria reafirma que o procedimento não é correto, de acordo com orientação da própria pasta publicada em 4 de fevereiro de 2019. "Informa-se que a Jornada Pedagógica do ano letivo de 2019 ocorrerá no período de 11 a 15 de fevereiro, conforme o calendário escolar, com todos osprofessores efetivos em seus respectivos turnos de lotação", diz a determinação.
A assessoria de imprensa da Sed sugere ainda que professores que identificarem a irregularidade façam denúncias através do canal E-OUV, disponível neste link.