há 5 anos
MS fica fora do primeiro estágio do programa anticrime de Moro
Plano-piloto para cuidar da segurança na fronteira começa por Foz do Iguaçu (PR)
Mato Grosso do Sul está fora do primeiro estágio do pacote anticrime organizado por um dos principais ministros do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Nesta semana, por ao menos quatro horas, ele explicou detalhes do projeto que promete reprimir as organizações criminosas, aos senadores integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), colegiado presidido pela senadora sul-mato-grossense, Simone Tebet (MDB).
O TopMídiaNews acompanhou a audiência e, no meio da conversa, ele tratou da segurança que pretende impor nas linhas de fronteira.
Moro revelou que a primeira ação do programa será implantada ainda na condição de plano-piloto, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), situada na faixa de fronteira com o Paraguai.
Ali, disse o ministro, será montado um centro de integração para agir na segurança que separa os dois países.
A proposta de Moro, como já havia dito antes, é o de formar um grupo de trabalho que envolva autoridades estaduais e federais com o intuito de combater o tráfico de armas, droga e ainda o contrabando.
Para alguns parlamentares, o ministro ainda não mostrou a que veio. Alguns senadores e deputados federais afirmam que o programa anticrime de Moro é uma espécie de “cópia e cola”, expressão usada pela primeira vez, uma semana atrás, pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM).
Para Maia, que nesta semana fez as pazes com o ministro, quis dizer que Moro não trazia novidade alguma no pacote anticrime.
Depois de expor que o plano-piloto do anticrime na fronteira começa pelo Paraná, o ministro afirmou que a proposta dele é a de implantar o modelo de segurança em “outros centros e regiões de fronteira”.
Moro, ex-magistrado federal que ficou conhecido por sentenciar políticos supostamente envolvidos na Lava-Jato, uma das maiores investidas que se tem notícia no país, é paranaense – ele nasceu em Maringá.
Pouco dinheiro
Moro, um dos ministros mais prestigiados por Bolsonaro, queixou-se diante da CCJ, que os “recursos são limitados” e que o dinheiro disponível deve ser empregado com “Inteligência” e em operações integradas.
Sentou-se ao lado de Moro na audiência da CCJ, a senadora Simone, que havia logo no início da sabatina alertado da importância do assunto que seria debatido.
“Eu diria que 80% dos nossos projetos [que seguem para a avaliação da comissão] estão ligados à segurança pública”. Ou seja, em algum momento de sua gestão, o ministro deve procurar o presidente para pedir mais recursos caso queira por em prática o que havia pregado em discursos.
Idas e vindas
O governador de MS, Reinaldo Azambuja (PSDB), deve ter perdido as contas se recordar o número de viagens que fez a Brasília, de 2015 para cá, atrás de programas criados com a intenção de combater a criminalidade nas fronteiras do Paraguai e da Bolívia.
Havia uma expectativa de o projeto de Moro ser implantado primeiro na linha que divide MS do Paraguai, rota das organizações criminosas que mexem com o tráfico de armas, droga e ainda o roubo de carros.
Outra questão reclamada por Azambuja tem a ver com a população carcerária. Em MS quase a metade dos presos cumprem pena por crimes federais, principalmente tráfico de drogas.
O governo de MS ingressou em 2017, com apelação judicial contra a União. Azambuja quer de volta o dinheiro estadual aplicado na manutenção dos sentenciados por delitos federais.
Tramite
Moro tenta convencer o Congresso a votar o programa anticrime junto com a reforma da Previdência. Nesta semana, ele deu grande passo ao fazer as fazes com Rodrigo Maia, que prometeu acelerar as discussões. O plano já deve ser debatido no Senado a partir da semana que vem. A proposta só entra em prática depois de aprovada por deputados, senadores e sancionada pelo presidente.
Apoiadores de Bolsonaro creem que a reforma vire lei até o meio do ano.