04/12/2019 11:25
Deputado de MS está entre cotados para ser relator de Comissão Especial da PEC da 2ª instância
Após reunião de líderes da Câmara e Senado, frente parlamentar foi montada
O deputado Fábio Trad (PSD/MS) está entre os parlamentares cotados para a relatoria da Comissão Especial que será instalada nesta quarta-feira (4) na Câmara Federal.
Na reunião que acontece às 11h deverá ser eleito o presidente, que designará o relator, e os vice-presidentes do colegiado. A PEC 199/19 é de autoria do deputado Alex Manente.
A comissão analisará a proposta que permite a prisão após a condenação em segunda instância. A possível função de Fábio Trad não foi confirmada pela assessoria até o fechamento da matéria.
Frente Parlamentar
Ontem (3) foi criada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância, no Senado. Composta por 33 senadores e 179 deputados, a frente parlamentar deve traçar estratégias para a aprovação de propostas que permitam o cumprimento imediato da pena por condenados em segunda instância.