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Política

Senadoras de MS fazem de tudo para aprovar PEC da segunda instância

PEC deve ser discutida nesta semana

19 novembro 2019 - 07h00Por Rayani Santa Cruz

As senadoras Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (PSL), que fizeram parte da lista fracassada enviada ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro José Dias Toffoli, se movimentaram imediatamente após a decisão do STF que libera prisão em segunda instância. 

Discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pede prisão em segunda instância está marcada para quarta-feira (20).

Bolsonarista, senadora Soraya Thronicke faz campanha nas redes sociais para alavancar a opinião pública e dar apoio a PEC, enquanto Tebet faz os trâmites para pautar o texto na CCJ o qual é presidente.

Simone diz que o presidente David Alcolumbre apoia a emenda, e a PEC que tramita no Senado não altera a clausula pétrea, o que é fundamental para acabar com a insegurança jurídica sobre o tema.

"Uma vez aprovada, seja PEC, seja projeto de alteração do Código de Processo Penal, Alcolumbre vai pautar a matéria no Plenário. O importante é que temos o compromisso do presidente do Senado e ele está disposto a nos ajudar a construir o texto possível, que possa ser aprovado pelo Senado", afirmou Simone Tebet.

Se houver pedido de vista após a reunião de amanhã, a votação será realizada na  próxima semana, dia 27.

Até o momento não houve confirmação do senador Nelson Trad (PSD) ou da assessoria sobre o apoio a matéria.