18/05/2020 07:00
Graças a pacote anticrime de Moro, serial killer pode pegar até 40 anos em regime fechado
Antes, lei permitia no máximo 30 anos de prisão em regime fechado
O pedreiro Cleber de Souza Carvalho, 43 anos, que é considerado um serial killer e confessou sete assassinatos com vítimas do mesmo perfil, pode pegar até 40 anos de prisão em regime fechado, após condenação.
As informações são do advogado criminalista Ricardo Machado, que afirmou a hipótese devido à lei brasileira ter sido alterada o ano passado com a aprovação do pacote anticrime. Antes, a pena máxima era de 30 anos. Com a lei em vigor, o tempo é de 40 anos.
“A legislação prevê agora 40 anos, e depois o preso passará por uma série de exames onde os técnicos vão avaliar se existe periculosidade. Pois, no Brasil é trabalhado a progressão de pena, e após o período máximo em regime fechado, a próxima etapa seria o semiaberto. Mas, depende do caso. Esse de um serial killer seria a exceção da exceção para manter o apenado preso”, explicou Ricardo Machado.
Em um exemplo hipotético, se Cleber pegar 20 anos por cada um dos sete assassinatos, ele somaria a 140 anos de prisão. Com a idade de 43 anos, só faria o primeiro exame para progressão de pena aos 83 anos.
Caso em MS
O advogado também deu o exemplo, de Dyonathan Celestrino, conhecido como ‘Maníaco da Cruz’, que continua preso na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande, depois de ficar internado dos 16 aos 19 anos na Unei (Unidade Educacional de Internação) de Ponta Porã.
“Temos o caso do maníaco da cruz, que passou por uma diversidade de exames e atestada a periculosidade em conviver em sociedade a Justiça decidiu, que ele permanecesse em regime fechado”.
Machado também citou o caso do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira Mar, que foi condenado a 317 anos de prisão e deve cumprir a pena máxima, para posteriormente iniciar a progressão de pena.