13/10/2020 21:29
Bolsonaro assina decreto e prorroga redução de jornada e salários até dezembro
Governo garante parte do salário dos trabalhadores e evita fechamento de empresas
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira (13), decreto que prorroga o programa de suspensão de contratos e redução da jornada e carga horária de trabalhadores da iniciativa privada por mais 60 dias. Agora, o benefício vai até dezembro deste ano.
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, o BEM, foi criado para amenizar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. O novo decreto deve ser publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira O prazo atual terminava neste mês.
"Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos", diz material divulgado pelo Palácio do Planalto nesta terça.
O que prevê o programa
Ainda segundo o G1, o programa foi criado em razão da pandemia do novo coronavírus e prevê que o governo recomponha parte da renda dos funcionários por meio de um auxílio financeiro.
O valor da recomposição corresponde a uma porcentagem do que o empregado receberia de seguro-desemprego e é depositado diretamente na conta do trabalhador.