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Política

08/10/2020 07:55

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Pedido de defesa escrita de Bolsonaro será julgado hoje pelo STF

A investigação tem origem em acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro

O pedido do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento por escrito, e não presencialmente, no inquérito que apura se ele interferiu de forma indevida na Polícia Federal, será julgado nesta quinta-feira (8), pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

De acord o com o G1, oCódigo de Processo Penal (CPP) diz que o presidente da República, o vice-presidente e os presidentes do Senado, da Câmara e do STF podem prestar depoimento por escrito quando são testemunhas, mas não faz menção a situações em que estão na condição de investigados.

Essa, também será a última sessão do ministro Celso de Mello, que se aposenta na semana que vem, após 31 anos de trabalho na Corte. Foi ele quem autorizou a abertura do inquérito no STF para apurar se Bolsonaro tentou interferir indevidamente na Polícia Federal (PF).

 A investigação tem origem em acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que deixou o governo em abril. Ele também é investigado no processo. Após a decisão de Celso determinando que o depoimento do presidente deve ser presencial, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu.

Celso estava de licença médica até recentemente. Assim, enquanto ficou afastado, quem ficou responsável por analisar o inquérito foi o também ministro do STF Marco Aurélio Mello. Marco Aurélio preferiu levar o recurso da AGU para julgamento no plenário virtual (, em que os ministros não chegam a debater entre si. Eles apenas colocam seus votos no sistema eletrônico da Corte, e o resultado é computado depois. Mas, antes mesmo do começo do julgamento virtual, ele divulgou seu voto favorável ao depoimento por escrito.

Além disso, Celso também permitiu que Moro se manifestasse sobre o recurso de Bolsonaro. Seus advogados responderam na última segunda-feira, concordando com a decisão do ministro de impedir depoimento por escrito.

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