14/12/2020 17:42
Pela culatra: Fachin suspende isenção de tarifas para revólveres e pistolas
Agora, imposto volta a ser 20% do valor da arma
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, na tarde desta quarta-feira (14), decisão que definia alíquota zero para a importação de revólveres e pistolas no Brasil.
A medida havia sido estabelecida pela Câmara de Comércio Exterior, a Camex, e chegou a ser comemorada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele, inclusive, postou uma foto nas redes sociais atirando em um estande de tiro.
A suspensão foi uma decisão a uma ação apresentada pelo PSB ao Supremo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM, também criticou a medida, dizendo que faltou sensibilidade do governo ao discutir medidas sobre armas em vez da pandemia da covid-19.
Segundo o Metrópoles, a suspensão faz com que o imposto de importação desses itens volta a ser como antes, que é de 20% sobre o valor da arma.
A ação agora será apreciada por todos os ministros do Supremo Tribunal Federal.