19/04/2021 17:02
Bolsonaro enviou R$ 731 milhões de socorro financeiro para MS, diz Tesouro Nacional
Maior parte do dinheiro, no entanto, poderia ser usado para despesas não-covid
Mato Grosso do Sul recebeu R$ 731 milhões em ajuda do Governo Federal durante todo 2020, ano que começou a pandemia da covid-19 no Brasil. Desses, 101 milhões foram usados para o combate direto ao novo coronavírus.
O levantamento foi realizado pelo Estadão, cujos dados foram obtidos com o Tesouro Nacional. Ainda segundo os números, MS poderia usar R$ 622 milhões para sanar despesas outras, não diretamente relacionadas com a doença. Esse montante é chamado de ‘’dinheiro não carimbado’’.
Segundo o jornal paulista, o uso desses recursos emergenciais para despesas não-covid está amparado na lei complementar, aprovada pelo Congresso Nacional em 2020. Aliás, foi a própria legislação que determinou que a menor fatia do dinheiro fosse usado diretamente para combater a doença.
Ainda sobre os recursos, o site apontou que foram 60 bilhões de reais enviados pela União para os demais entes da Federação. Os estados ficam com R$ 37 bilhões e municípios, 23 bilhões de reais.
O Estadão pondera que, embora em alguns casos, o dinheiro ‘’não carimbado’’ também tenha sido destinado ao combate ao novo coronavírus, a maior fatia da ajuda teve finalidade alheia à pandemia.
O jornal questionou todos os 26 estados e Distrito Federal sobre como gastaram o valor enviado pela União. No entanto, só dez responderam (Mato Grosso do Sul não respondeu). A maioria justificou que gastou o dinheiro para custear folha de pagamento dos servidores.
CPI
Acusado constantemente de omissão durante a pandemia, o presidente Jair Bolsonaro passou a usar o envio de valores da União aos estados para sugerir situações de corrupção. Ele aponta que governadores e prefeitos usaram os valores para bancar despesas outras, mas não pondera que a lei assim permite.
O presidente citou diretamente o caso da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que teria gasto dinheiro do socorro para pagar servidores.
O fato da CPI da Covid, criada pelo Senado Federal, para apurar suposta omissão do presidente na pandemia, ser estendida a governadores e prefeitos, no que tange o envio de repasses federais, deu força a Bolsonaro. O presidente se apoia nisso para tentar evitar desgaste político durante os trabalhos da comissão, que terá a relatoria do senador Renan Calheiros, histórico aliado do Partido dos Trabalhadores.