há 3 anos
App facilita e acelera trabalho da Justiça de MS durante a pandemia
Partes de um processo podem participar de audiências sem sair de casa
Aplicativo usado pela Justiça em Mato Grosso do Sul tem facilitado o acesso da população aos diversos serviços, durante a pandemia da covid-19.
Segundo a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul, a Amamsul, o uso do aplicativo ‘’Teams’’, permitiu à Justiça realizar todos os atos processuais de forma virtual, que manteve a mesma produtividade caso as atividades fossem presenciais.
Dados da Associação mostram que, em março deste ano, foram julgados cerca de 32 mil processos, 10% a mais do realizado no mesmo período de 2019. A entidade destaca que a democratização do acesso aos serviços jurisdicionais, já que as partes de um processo podem comparecer às audiências sem precisar ir ao fórum.
De acordo com a juíza Kelly Neves, titular da 2ª vara de Aparecida do Taboado, interior do Estado, as audiências virtuais podem se tornar uma realidade após a pandemia.
“Um caso interessante foi de uma vítima de violência doméstica que morava em um sítio, não tinha rede de telefone, mas tinha rede wi-fi, consegui ouvi-la através do aplicativo e dar andamento ao processo, ou seja, talvez demoraria para conseguir colher o depoimento se fosse presencialmente”, explicou a magistrada.
Outro fator positivo destacado pela Amamsul é que, a ferramenta Teams permite que, mesmo não havendo um juiz no local, os processos sejam julgados à distância, pois os magistrados podem acessá-los de quaisquer cidades do Estado.
O magistrado Cláudio Pareja, da Vara Criminal de Sidrolândia, poderá que, que em casos de pessoas sem acesso a celular, internet de qualidade ou com dificuldades de operar o sistema, podem se descolar e serem ouvidos de um local específico para essa finalidade, previamente estruturado pelo judiciário.
Acessando as audiências pelo aplicativo
É preciso primeiramente o acesso pelo link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ , e posteriormente a vítima e/ou acusado localize a salas da comarca de onde está correndo o processo bem como a vara onde o mesmo está sendo julgado.
Feito isso, será realizado o pregão pelo chat e disponibilizado novo link para acesso a sala de audiência.
(1) Para acesso à plataforma, é necessário internet de boa qualidade, que poderá ser do escritório ou em qualquer outro lugar que desejar.
(2) Ao acessar o aplicativo, coloque seu nome. Na sala de espera a câmera e o microfone podem ser fechados. No momento que a servidora realizar o pregão e chamar pelas partes/testemunhas, as câmeras e microfones deverão ser ativados.
(3) As partes e testemunhas devem portar documento original com foto para adequada qualificação e identificação.
(4) Não há necessidade de se deslocar até o prédio do fórum na comarca de onde está sendo realizada a audiência a não ser que haja necessidade com aviso prévio.
(5) Caso a testemunha resida em cidade diversa e tenha acesso à internet e facilidade para utilizar o aplicativo, poderá acessar a sala de audiência por meio do endereço acima indicado, sendo desnecessário o seu deslocamento até a comarca.