25/11/2021 14:48
Deputado é a favor do reajuste salarial e aposentadoria de agentes comunitários
O parlamentar tentará combater o veto do governo sobre o piso salarial da categoria
O deputado federal Fabio Trad (PSD/MS) se mostrou favorável à classe dos agentes comunitários e contra o veto do governo que impede o reajuste do piso salarial da categoria.
A proposta que previa o aumento no piso salarial dos agentes, que atualmente é de praticamente R$ 1 mil reais, passaria para R$ 1,25 mil em 2019, R$ 1,4 mil em 2020 e R$ 1,55 mil em 2021. Em 2022, o piso seria reajustado anualmente através do percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Entretanto, mesmo aprovado por deputados e senadores, recebeu o veto do governo na sanção.
Para o deputado, a tendência é que outros parlamentares se posicionem favoráveis à MP e derrubem o veto governamental.
"A matéria já havia sido aprovada de forma unânime tanto no Congresso quanto no Senado, portanto cabe agora aos deputados e senadores ratificarem o voto", disse o parlamentar, que integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias.
Fabio Trad defende, ainda, a aprovação da PEC que garante aos agentes a aposentadoria após 25 anos de trabalho, recebendo o mesmo valor daqueles que estão na ativa. A proposta estabelece a aposentadoria especial exclusiva e fixa a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.