há 27 minutos
MPT lança política nacional contra violência doméstica com nome de Vanessa Ricarte (vídeo)
A iniciativa pretende ampliar o acolhimento de vítimas, incentivar a prevenção e criar mecanismos para garantir autonomia financeira a mulheres que sofrem violência
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta quinta-feira (20), em Campo Grande, a Política Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A iniciativa pretende ampliar o acolhimento de vítimas, incentivar a prevenção e criar mecanismos para garantir autonomia financeira a mulheres que sofrem violência.
O lançamento ocorreu na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, da ministra substituta das Mulheres, Eutália Barbosa, além de representantes do Ministério Público, do Judiciário e de outros órgãos.
A política será adotada em todas as unidades do MPT no país e prevê quatro principais frentes: acolhimento de vítimas dentro da instituição, capacitação e conscientização, incentivo à autonomia econômica e fortalecimento da atuação contra a violência doméstica nas relações de trabalho.
Durante o lançamento, Gláucio destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa envolver diferentes instituições. Segundo ele, apesar de o tema não ser tradicionalmente associado ao Ministério Público do Trabalho, a atuação conjunta é necessária para ampliar a rede de proteção.
Uma das medidas previstas é o incentivo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. A política prevê a reserva de vagas em contratos de prestação de serviços e mecanismos de fiscalização para que as empresas cumpram as medidas estabelecidas.
A procuradora do Trabalho Candice Araújo também ressaltou a importância de criar novos caminhos para que mulheres em situação de violência possam pedir ajuda e denunciar. Para ela, a possibilidade de inserção no mercado de trabalho pode ser fundamental para que vítimas consigam romper o ciclo de violência e reconstruir a própria vida.
O irmão de Vanessa, Wolf Ricardo, participou do lançamento e afirmou que ficou emocionado ao ver o nome da irmã associado a uma política nacional.
A expectativa da família é que a iniciativa transforme a história de Vanessa em uma ferramenta de proteção para outras mulheres e ajude a evitar novos casos de feminicídio.
Vanessa Ricarte
Vanessa Ricarte tinha 42 anos, era jornalista e trabalhava como chefe da Assessoria de Comunicação do MPT-MS. Ela foi assassinada em 12 de fevereiro de 2025, em Campo Grande, pelo então noivo, Caio Nascimento.
Horas antes do crime, Vanessa havia procurado a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) para denunciar o ex-companheiro e pedir uma medida protetiva. Na noite daquele dia, ela foi morta a facadas dentro de casa.
O caso provocou repercussão nacional e levantou questionamentos sobre a rede de proteção às mulheres. Segundo o próprio MPT, a morte de Vanessa se tornou um ponto de partida para discutir e aprimorar os procedimentos adotados pelas instituições responsáveis pelo atendimento às vítimas.
A política lançada nesta quinta-feira leva o nome da jornalista justamente como forma de transformar a memória de Vanessa em ações de prevenção, acolhimento, autonomia econômica e proteção de mulheres vítimas de violência.