O advogado Lázaro José Gomes Júnior, atual Secretário-Geral da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul), confirmou a pré-candidatura à presidência da entidade para o pleito que ocorrerá em novembro.
Em entrevista ao Top Mídia News, Lázaro afirma que colocou o nome à disposição da Ordem devido ao reconhecimento do trabalho realizado na entidade no último ano. Cauteloso, ele pretende focar nos benefícios aos advogados e aprofundar a linha que já vem sendo adotada na atual gestão.
Top Mídia News: Atualmente, o senhor atua como Secretário-geral da OAB-MS. Como avalia o trabalho da entidade durante esta gestão?
Lázaro: O trabalho é bastante harmônico. Nós ingressamos em junho de 2014 na gestão suplementar, em companhia de demais diretores e conselheiros da entidade. Vimos a administração de forma harmônica, bastante respeitosa e unida em torno dos interesses de toda advocacia. Trabalhando, melhorando os serviços naquilo que sempre é necessário, atuando em defesa das prerrogativas dos advogados, no reaparelhamento das salas da OAB, na Capital e no interior; além de reforma de subseções. Enfim, voltando a entidade, cada vez mais, para o advogado, mas, logicamente, participando nas questões sociais, como a Reforma Política, que é um assunto de âmbito nacional, mesmo saúde e trânsito. Sempre a OAB é instada a se manifestar.
O senhor é um dos pré-candidatos a reeleição da Ordem. Quais são as principais propostas caso haja participação no pleito?
Primeiro, eu entendo que para legitimar-se a um pleito à presidência necessita-se de trabalho e é o que a gente vem fazendo desde o ano passado. Segundo, é evidente que o reflexo dentro desse trabalho na entidade poderá emergir em uma possibilidade de candidatura à presidência no pleito de novembro.
Primeiramente, a gente respeita muito o período eleitoral. Não queremos fazer qualquer tipo de antecipação de política eleitoral, mas é claro que é um cenário que se avizinha dentro da entidade. Então, a minha preocupação maior é, realmente, focar no advogado. Do novo advogado ao mais experiente. Dar espaço para toda a advocacia, participar da entidade, ter benefícios para o advogado que tem mais dificuldade, sobretudo, no início da atuação, que, para tanto, já temos feito muitas tarefas e muitas conquistas, em favor destes colegas.
O piso remuneratório aprovado foi uma das primeiras bandeiras e conquistas que tivemos na entidade, no Conselho Seccional. Estamos trabalhando isto com o Governo do Estado para que através de um projeto de Lei seja implementada, com um piso remuneratório mínimo para o novo advogado. A revisão da tabela de honorários advocatícios e atualização, que desde de 2010 estava pendente dentro da entidade. A defesa das prerrogativas realizando desagravos, no caso de oferecimentos de prerrogativa dos advogados e outras medidas institucionais também. A nossa sede campo, que é uma grande conquista que jamais teve na OAB de Mato Grosso do Sul, uma espaço de lazer e de desporto gratuito para todos os advogados do estado.
A biblioteca da ESA/MS, tanto a física quanto a digital, através de um convênio da Saraiva, idealizado pelo nosso diretor tesoureiro, doutor Elvio Gusson. Isto eu gostaria de ressaltar, foi uma ideia que ele teve e veio apresentar a diretoria, a qual foi prontamente encampado esse projeto que é maravilhoso. Todos os advogados hoje tem mil obras a disposição no seu escritório, basta acessar o site da OAB e se cadastrar. Praticamente, você tem toda a sua doutrina à disposição, gratuitamente online. Então é um sucesso. Inclusive, esta ideia está sendo encampada pelo conselho federal, que quer colocar em âmbito Brasil esta iniciativa.
A OAB de Mato Grosso do Sul, em muitas questões, tem sido pioneira, por exemplo, a reforma política. Nós fomos o primeiro estado a levantar esta bandeira. Conseguimos as 1 mil primeiras assinaturas, o primeiro lançamento nacional foi aqui, em termos de estados. Teremos agora a Conferência Internacional de Meio Ambiente, agora em setembro. Teremos dezenas de países representados neste evento de grande magnitude. O reaparelhamento do interior, construção de quatro subsedes, em Três Lagoas, Coxim, Ponta Porã e uma grande reforma em Dourados também.
Também defendemos a maior participação das mulheres dentro da entidade. Somos defensores da participação igualitária das mulheres advogadas que são pessoas organizadas e dedicadas, que sempre fazem o bem dentro da entidade. As regras eleitorais estabelecem um mínimo de 30% de participação das mulheres advogadas.
Como está o auxílio aos advogados de Mato Grosso do Sul?
No ponto de vista do auxílio ao advogado nos temos um harmonia institucional muito bacana com a Caixa de Assistência aos Advogados. Então nos tivemos algumas tarefas em parceria, como a revisão do plano de saúde. Nós temos o programa Anuidade Zero, que são empresas que prestam serviço que estabelecem um percentual para o advogado que for lá comprar para desconto na sua anuidade. Nós tivemos também um desconto diferenciado para o novo advogado na última anuidade de dezembro, que chegou até 35% de desconto.
Do ponto de vista do auxílio a mulher advogada, existe hoje um kit maternidade, além de outros benefícios. Temos também o auxílio funeral, temos a farmácia do advogado, a livraria do advogado, com descontos muito especiais. O foco são os advogados. Sem esquecer, é lógico, do nosso papel institucional e constitucional em defesa do cidadão, da sociedade. Mas neste período a gente buscou trabalhar o máximo para melhorar os serviços, implantação do processo digital da entidade.
Como o senhor avalia a relação da OAB-MS com a sociedade civil?
A OAB-MS, historicamente, é uma defensora dos direitos do cidadão. Então todos os assuntos que envolvem os interesses do cidadão brasileiro a OAB é instada a se manifestar. Seja em questões ambientais ou mesmo políticas, de saúde, violência, trânsito é uma coisa que a gente percebeu bastante. Nós temos uma agenda institucional muito intensa. A questão do índio, a questão do negro, da mulher.
A audiência pública que teve o compromisso dos candidatos ao governo e também agora do atual governante, Reinaldo Azambuja, com a implantação de delegacia 24 horas, aconteceu no nosso auditório. No nosso evento, que foi colhido o termo de compromisso de criar a Delegacia 24 horas da Mulher que convergiu com o projeto do governo Federal, além de ter esta estrutura que nós temos hoje, que é referência nacional no combate a violência contra a mulher. Então, a OAB sempre está diretamente ligada as questões maiores da sociedade. A OAB não tem um lado político, obviamente. O lado da OAB é do cidadão brasileiro.
Durante a gestão anterior, que tinha como presidente o doutor Júlio César, a entidade passou por algumas crises. O que mudou na Ordem após estes episódios?
Na minha ótica, eu como advogado militante, resolvi junto com valorosos colegas, dentre eles eu até gostaria de destacar o doutor Élvio Gusson, doutor Régis Jorge Junior, doutor Wendel Medeiros, doutor Renato da Rocha Ferreira, que historicamente acompanhávamos o projeto do doutor Vladimir Rossi, do doutor Marco Túlio Murano Gárcia, infelizmente falecido. Diante do cenários da designação da eleição suplementar pela renúncia coletiva dos colegas que anteriormente faziam parte da diretoria, conselhos e comissões da OAB, nós resolvemos contribuir participando ativamente através de uma nova chapa, naquele pleito, cujo o lema era até "OAB em primeiro lugar". Então, independente do que aconteceu, respeitando a posição de casa um, nós resolvemos entrar priorizando a entidade, priorizando a advocacia como um todo e tudo mudou, desde o nosso ingresso, nos estabelecemos uma agenda positiva focada no advogado e naquilo que era importante para a advocacia. Nós convergimos aquilo que já conversávamos e por maioria ou unanimidade nos viemos decidindo. Temos trabalhado de uma forma altaneira, sem lembrar de passado. Entramos para trabalhar doravante. Com muita tranqüilidade e serenidade, sobretudo.
Como o senhor planeja que seja a campanha para o pleito da OAB, em novembro?
Nosso foco é o advogado. Seja o novo ou o experiente. É o advogado ter a OAB como a sua casa buscar os melhores meios para valorizar a categoria, nem que seja na questão de honorários, prerrogativas, estrutura de trabalho. Temos que ter o mínimo necessário para acolher o advogado. Apesar de achar que período eleitoral tem que ser propositivo de forma que a gente busque a maior união possível dos advogados neste projeto. E por que hoje existe essa possibilidade? A possibilidade de galgar um candidatura a presidência no futuro é decorrente de um trabalho. E de um perfil que a advocacia assim escolha. Então, com muita tranquilidade, não tenho ambição alguma nesse tipo de pleito, a menos que a advocacia nos dê um respaldo. Entendo que o perfil melhor de uma candidato, tenha que ser uma renovação dentro da entidade, um advogado que tenha sinergia e vontade de trabalhar, e isto nós temos de sobra. Sobretudo, a pessoa que tenha o perfil de agregar a toda classe que tenha essa possibilidade de ouvir a advocacia e fazer o melhor para a advocacia com muita simplicidade, humildade e objetivo.
