Decreto publicado ontem, terça-feira (29), no Diário Oficial de Corumbá, narra que o expediente na prefeitura da cidade cai quase que pela metade a partir de segunda-feira (4), indo das 7h30 às 13h30.  

Marcelo Iunes, do PTB, prefeito do município, justificou a medida alegando que a região sofre reflexos da crise financeira enfrentada pelo país.
O decreto municipal sustenta que a queda da jornada de trabalho “importa em redução das despesas operacionais e de custeio da administração pública”.

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que “a alteração do horário atingirá apenas os serviços administrativos, não incorrendo em qualquer prejuízo na execução dos serviços essenciais de natureza peculiar, os quais são desenvolvidos em atividades contínuas”. 

A medida, ainda segundo a prefeitura, se estende aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá.
 
Pelo decreto, os servidores municipais poderão ser convocados sempre que se apresente interesse ou necessidade do serviço a executar a jornada de trabalho de oito horas diárias, não lhe sendo garantindo qualquer tipo de complementação salarial em decorrência do retorno à jornada anterior.

Ficam fora do alcance da medida anunciada, “os serviços essenciais à Administração Pública que, por sua natureza, não admitam paralisação e, ainda, aqueles dos quais possam derivar ou comprometer obrigações essenciais assumidas pela municipalidade, tais como: unidades que prestam os serviços de educação, saúde e assistência social diretamente ao cidadão; Guarda Municipal; atividades de fiscalização municipal; e de atendimento direto e/ou contínuo à população”.