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03/09/2017 13:30

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Prefeito de Ladário pode ter candidatura cassada após denúncia de nepotismo

Câmara Municipal instaurou uma Comissão para investigar o fato

Os vereadores Eurípedes Zaurízio de Jesus, André Franco Caffaro e Augusto de Campos compõem a Comissão de Investigação e Processante (CIP) instaurada pela Câmara Municipal de Ladário a fim de investigar a denúncia contra o prefeito Carlos Ruso (PSDB), acusado de uma suposta prática de nepotismo na prefeitura. 

No dia 19 de junho, um morador protocolou na Casa de Leis a denúncia de que Ruso estaria infringindo a Súmula Vinculante, que aborda a prática de nepotismo. O prefeito então entrou com um processo liminar na Justiça solicitando a anulação da CIP. Ele alegou falhas no processo.

A liminar foi acatada pela juíza da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Corumbá, Luiza Vieira Sá de Figueiredo, que suspendeu os trabalhos de investigação da Comissão. 

Diante dos fatos, a Câmara não desistiu e apresentou um agravo de instrumento com o objetivo de derrubar a suspensão. Após análise, o desembargador Alexandre Bastos derrubou a liminar concedida em primeira instância e decidiu pela continuidade da CIP. O desembargador justificou sua decisão alegando que, diante da diversidade de naturezas jurídicas, nada impede que o Legislativo municipal apure eventual nepotismo por procedimento administrativo perante a Casa de Leis. 

O prefeito deve apresentar sua defesa a cerca da denúncia até o dia 4 de setembro. Posteriormente, a Comissão deve decidir pelo arquivamento do processo ou prosseguimento do mesmo. Após a conclusão da instrução, o processo será aberto para vista do prefeito pelo prazo de 10 dias. 

Carlos Ruso poderá ter o mandato cassado caso o presidente da Casa de Leis assim entender necessário, quando concluir o julgamento. 

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