A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu prisão domiciliar à empresária Jéssyca Duarte Burgatt, uma das investigadas na Operação Gutenberg, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), que apura um suposto esquema de corrupção envolvendo contratos públicos da saúde e da educação. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (9) pelo juiz Emerson Ricardo Fernandes, do Núcleo de Garantias.

Jéssyca havia sido presa preventivamente durante a operação, deflagrada na última terça-feira (7). A defesa pediu a substituição da prisão por domiciliar, alegando que ela é mãe de duas crianças menores de 12 anos, entre elas um bebê de um ano que ainda é amamentado.

Na decisão, o magistrado afirmou que a investigada preenche os requisitos previstos no Código de Processo Penal para cumprir prisão domiciliar. O juiz destacou que, apesar de responder por supostos crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, crimes licitatórios e lavagem de dinheiro, as acusações não envolvem violência ou grave ameaça, requisito legal para a concessão do benefício às mães de crianças pequenas. O Ministério Público também se manifestou favoravelmente ao pedido.

Ao conceder o benefício, o juiz observou que a idade das crianças demonstra a necessidade da presença da mãe, principalmente porque o filho mais novo ainda está em fase de amamentação. A defesa já havia informado que, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na empresa da investigada, ela chegou a ser fotografada enquanto amamentava o bebê.

Apesar da substituição da prisão, Jéssyca continuará submetida a medidas cautelares rigorosas. Ela deverá usar tornozeleira eletrônica por 180 dias, não poderá mudar de endereço sem autorização judicial, deverá comparecer a todos os atos do processo quando intimada e está proibida de manter contato com os demais investigados, inclusive com seu pai, o ex-coordenador de Regulação Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, Ed Carlo Burgatt, que continua preso. Também está impedida de frequentar as empresas investigadas, entre elas a Capital Prestadora de Serviços Ltda. e a Alpes Comércio de Alimentos Ltda.

A Operação Gutenberg investiga um suposto esquema de fraudes em contratos públicos que, segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, pode ter desviado cerca de R$ 27 milhões por meio da compra de livros paradidáticos e contratos na área da saúde. Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de prisão e 43 de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Goiás.

Durante as buscas em uma das empresas ligadas a Jéssyca, o Gaeco apreendeu uma arma de fogo, munições e cerca de R$ 76 mil em dinheiro em espécie na sala de Adelto dos Santos Soares, apontado como sócio da empresária na Capital Saúde Ltda., conforme informado pelo Ministério Público. A investigação prossegue.