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Doze são indiciados por corrupção em obras do aterro sanitário de Campo Grande

Valores do desvio é estimado em R$ 1 bilhão

24 OUT 2016
Airton Raes
16h38min
Foto: Geovanni Gomes

Doze pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por formação de quadrilha, falsidade ideológica, desvio de recursos, lavagem de dinheiro e corrupção após conclusão das investigações em relação a obra do aterro sanitário de Campo Grande. Os nomes não foram revelados, pois o processo corre em segredo de Justiça. 

O inquérito foi iniciado em 2012, em parceria com Controladoria-Geral da União, para investigar o processos licitatório e a execução do serviço público de coleta e tratamento dos resíduos sólidos, estimada em mais de 1 bilhão de reais.

O processo tramita em segredo de justiça no TRF3 (Tribunal Regional Eleitoral da Terceira Região), pois entre os envolvidos estão gestores que possuem foro privilegiado. 

As investigações foram vinculadas pelo fato de verbas oriundas da concorrência para coleta e tratamento de resíduos terem sido utilizadas para a conclusão do aterro sanitário, visto os mesmos indivíduos, através de suas empresas, terem obtido os contratos por meio de uma segunda licitação, considerada pela investigação como direcionada. As obras do aterro iniciaram em 2006, paralisaram em 2008 e somente foram retomadas em 2012, após a Concorrência nº 66/2012 da Prefeitura Municipal.

No que tange à obra do aterro sanitário, as investigações apontaram para a existência de desvio de recursos públicos federais em razão de superfaturamento, com o uso de materiais de qualidade e especificações menores daqueles que foram pagos pelo Poder Público para a obra.

Quanto ao Processo Licitatório para a execução da coleta e tratamento de resíduos sólidos em Campo Grande, constatou-se ter havido simulação na licitação, pois foram inseridas cláusulas restritivas que dificultaram e oneraram excessivamente a participação de empresas interessadas. Esta conduta direcionou a contratação para determinado empreendimento, sendo que o consórcio de empresas vencedor não possuía o patrimônio exigido para participar do certame.

Ainda, as investigações demonstraram que valores pagos pela Prefeitura Municipal de Campo Grande pelos serviços de coleta de lixo foram utilizados na compra de parte de uma fazenda em Porto Murtinho, avaliada em mais de 30 milhões de reais. Essa aquisição foi feita por meio de uma empresa cujos sócios são investigados e parentes de pessoas que ocupavam posições de decisão na Prefeitura Municipal à época.

Desta forma, os investigadores concluíram ter havido o cometimento de crimes de corrupção, formação de quadrilha, falsidade ideológica, desvio de recurso públicos e de lavagem de dinheiro por parte de 12 indivíduos que foram indiciados, cada um nos delitos individualmente cometidos.

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