Alegando ter caído em um golpe, o subempreiteiro José Airton Andrade de Siqueira, move ação de indenização por dano moral contra o megaempresário João Amorim e revela ter sido, supostamente, delator na Operação Lava Jato. A empresa Proteco Construções Ltda. também é citada na ação.
Siqueira afirma que foi um dos pivôs na Operação Lama Asfáltica. Nos autos do processo, José alega ter sofrido um golpe no valor de R$ 3 milhões, cujo dano referente a pagamentos de impostos e a dívida se mantém até a presente data.
De acordo com o documento obtido pelo TopMídiaNews, José Airton Andrade de Siqueira, relata no processo, que, em meados de junho de 2014, foi aliciado pelo megaempresário João Amorim por meio de terceiros, os quais prometeram que o José prestaria serviços para as empresas ligadas à Proteco, então com vários contratos com o poder público.
Ele alega que, diante da proposta, se viu "seduzido pelas promessas de que prestaria serviços para as empresas do grupo referido do empresário". Porém, para iniciar o acordo, José teria que emitir e antecipar notas fiscais, cuja na sequência, prestaria os referidos serviços discriminados nos documentos fiscais. O valor antecipado chegou a R$ 3 milhões de notas fiscais.
No entanto, em 2015, o autor se viu impedido de emitir documento fiscal para um serviço prestado a terceiros. Em contato com o contador, foi informado que o sistema não liberava a emissão do documento fiscal justamente porque havia débitos relativos às notas fiscais emitidas para os requeridos (ISS e imposto Simples Nacional). O valor do débito chegava a R$ 300 mil.
Diante da situação, o empresário procurou por diversas vezes João Amorim, principalmente, no Edifício Quintá Avenida, em Campo Grande. Porém, todas as tentativas não deram certo. Nos autos do processo, ainda revela que José chegou a procurar ajuda em diversos gabinetes políticos, mas que 'como João Amorim possuía forte influência no meio político, ninguém se dispôs a ajudá-lo'.
O empresário ainda relata que chegou a denunciar o caso na mídia, e que após a denúncia vir a tona, foi procurado por emissários do megaempresário, que teriam se comprometido a pagar a dívida e as notas fiscais, contudo, o autor deveria se calar sobre o assunto e não mais falar sobre o caso.
A Lama
Vendo que a promessa novamente não foi cumprida, e com a deflagração da Lama Asfáltica, o empresário procurou os promotores de Justiça, do Ministério Público Estadual, integrante da Força Tarefa, Thays Franklyn de Souza, Tiago Di Giulio Freire, contou o esquema no dia 1º de setembro de 2015. O depoimento conforme a defesa, está sob sigilo das investigações. Ele garante que foi delator contra João Amorim.
Diante dos fatos relatados, a defesa de José alega que além de causar prejuízos financeiros, acabou inviabilizando a empresa de José, uma vez, que ficou impedida de emitir notas fiscais de serviços. Enquanto não houver a quitação do débito, os negócios ficam prejudicados.
A defesa afirma no processo que o golpe sofrido pelo empresário aplicado por João Amorim, por meio da Proteco, causou um abalo moral a José e a sua família, incluindo ameaças feita a sua pessoa de integridade física.
José ainda declarou que possuía um faturamento mensal médio de R$ 20 mil líquidos e acabaram ficando impossibilitados de prestar serviços. Isso, reduziu a sua renda mensal para R$ 3 mil mensais. Com a redução de R$ 17 mil, o prejuízo ocasionado desde fevereito de 2015 ficou em R$ 204 mil.
A defesa de José entrou com ação no Tribunal de Justiça, no dia 3 de março de 2016, e neste mês, ocorreu a primeira audiência de conciliação, mas sem acordo. O caso tramita 13ª Vara Cívil e está sob os cuidados do juiz Alexandre Corrêa Leite.
