A investigação conhecida como Grãos de Ouro, uma das maiores investidas contra sonegadores de impostos estaduais conduzidas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial ao Crime Organizado), braço forte do MPE (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), surgiu em 2016, dois anos atrás, a pedido da própria Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda). A informação é da promotora de Justiça Cristiane Mourão, chefe do Gaeco.

Ou seja, logo no início da apuração, os investigadores toparam com dois dos implicados no esquema, o agente fazendário da Sefaz Airton de Araújo e o técnico fazendário Moacir Antônio Marchini, já afastados de suas funções.

A dupla, que não desconfiou que fosse espionada, foi presa no local do trabalho, dia 7 agosto passado. Ao todo, 57 pessoas e 14 empresas foram denunciadas pela fraude fiscal.

O esquema desvelado focava a sonegação no comércio de soja e milho, daí o termo Grãos de Ouro, trama que, até agora, pelo investigado, motivou um rombo de R$ 44 milhões nos cofres estaduais.

Cristiane Mourão expressou-se assim no dia da operação deflagrada: “puxamos a pena e veio o galinheiro inteiro e, agora, deve vir à granja”.

A frase tem a ver com o desfecho final da investigação, que pode apontar um desfalque financeiro bem maior do que se sabe até aqui.

O ESQUEMA

A trama de sonegação de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo que mais fortalece o cofre estadual, envolvia corretores de soja, produtores rurais, transportadores de cargas, os dois agentes da Sefaz e empresas noteiras, como são conhecidas as firmas que “esquentam” as notas.

Lá em 2016, o Gaeco começou a apurar a organização a partir de uma empresa que fraudava notas fiscais.

O corretor ia até produtor de grãos e já emitia uma nota fiscal dizendo que a soja, por exemplo, sairia de determinada propriedade rural e seguiria para uma empresa instalada aqui em Mato Grosso do Sul.

Nesse caso, o ICMS não é cobrado imediatamente e a carga não precisa ser barrada em postos fiscais.
Em seguida, entravam no esquema as empresas noteiras que descreviam no papel que a soja vinha de outro estado e rumaria para São Paulo, por exemplo.

Nessa situação, o condutor do caminhão não precisava pagar nada de tributo. O Gaeco denunciou 14 empresas que pratica o delito em questão.

Já os servidores da Sefaz aliviavam os transportadores da carga reduzindo o valor do imposto, causando, assim, a renúncia fiscal.

Na operação, que aconteceu em sete estados – MS, MT, GO, MG, SP, PR e RS – foram cumpridos 32 mandados prisão e 104 mandados de buscas e apreensão.

Aqui em MS ocorreram 25 prisões – 13 das quais em Campo Grande. O Gaeco apreendeu meio milhão de reais “em espécie”, segundo a promotora. A maior parte do dinheiro confiscado foi achado na casa de um fazendeiro com propriedade aos arredores das cidades de Chapadão do Sul e Costa Rica.