Fernanda Figueiredo do Amaral, de 24 anos, moradora no Rio de Janeiro, foi presa na tarde de ontem, em Dourados, acusada de ser uma das articuladores do esquema de compra de vagas para o curso de Medicina na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Segundo as investigações, cada vaga era vendida por R$ 50 mil.

Além da jovem, também foram detidas a mãe dela, Francisca Cleide de Figueiredo, e um rapaz identificado como César de Oliveira. Fernanda é acusada de formação de quadrilha, associação criminosa e estelionato. Se condenada, poderá pegar de um a três anos de detenção. O crime é afiançável, e o valor foi arbitrado em R$ 6.780. 

Conforme a denúncia, o grupo comercializava vagas para interessados de vários estados brasileiros. Uma das vítimas do golpe garantiu que depositou R$ 35 mil ao intermediário César.

Seleção - Em nota, a UFGD disse que os únicos meios de um estudante ingressar nos cursos de Ensino Superior oferecidos pela instituição são, primeiramente, por meio do Processo Seletivo Vestibular e, a partir deste ano, também através do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do MEC.

“No que tange às vagas denominadas ociosas, que se tornam remanescentes ao longo do ano letivo dentro dos cursos, a UFGD esclarece que, quando existem, são devidamente preenchidas por meio de edital público, no qual são definidos os critérios utilizados para a seleção de acordo com a legislação vigente”, diz a nota.

A Universidade lembra, entretanto, que desde 2007 não existem vagas ociosas no curso de Medicina. O Conselho Universitário, órgão colegiado máximo da instituição, definiu em resolução que a ocupação das vagas ociosas ocorre por edital, obedecendo a seguinte ordem:

• -Edital de Portador de Diploma para Complementação de Grau ou Habilitação (quando o estudante completa a licenciatura, por exemplo, e ingressa como portador de diploma no bacharelado, do mesmo curso);
• -Edital de Transferência Voluntária (quando o aluno, de qualquer instituição brasileira de ensino superior se transfere para vaga existente em outra instituição, do mesmo curso ou curso de áreas afins);
• -Edital de Portador de Diploma (quando o aluno já é graduado e, por meio do diploma, ingressa em outro curso da instituição).