O juiz Eguiliell Ricardo da Silva, titular da 3ª Vara Criminal de Dourados, determinou que a perícia técnica esclareça se houve a apreensão de cérebro humano no local onde foram mortos Miguel Vieira, 39 anos, e Bryan Gabriel Vaz Vieira, 17 anos, no distrito de Panambi, em Dourados.

A ordem foi expedida quando o magistrado aceitou a denúncia por homicídio qualificado contra Rafael Ferreira Ponce, 29 anos, preso acusado pelo crime.

No despacho, o juiz estabeleceu prazo de 10 dias para que o relator do Laudo de Exame de Local em Morte Violenta esclareça se houve a apreensão de substância mencionada no processo e, “em caso positivo, para que seja realizado exame pericial com o objetivo de constatar se trata de material humano, notadamente, cérebro humano”.

Rafael já tem em trâmite no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) um pedido de habeas corpus formulado pela advogada Andrea Bulgakov Klock, que foi negado pela 3ª Câmara Criminal.

O caso

Apresentado pela Polícia Civil em 18 de setembro como autor do duplo homicídio, Rafael, segundo o delegado Rodolfo Daltro, responsável pelo SIG (Setor de Investigações Gerais), chegou a retirar o cérebro do crânio do adolescente e, para tentar desaparecer com os corpos, manteve fogo aceso durante um dia inteiro.

“Ele tirou a massa encefálica do Bryan. Quem foi ao local do crime viu que não foi enterrado, estava bem superficial. Ele disse que passou mal, começou a ter ânsia de vômito e aí não conseguiu enterrar o cérebro. Ele passou a segunda-feira toda colocando pedaços de madeira e cobertor para manter o fogo no poço onde estavam os corpos, aceso”, detalhou.