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Polícia

Mãe de menina abusada por idoso poderá perder guarda da filha; pai 'sumiu'

Delegado responsável pelo caso irá representar para que o pai também perca a guarda

11 dezembro 2018 - 10h31Por Da redação / JNE

A mãe da menina de 12 anos que era abusada sexualmente por um idoso de 80 anos, em Aquidauana, poderá perder a guarda da filha, por consentir o ato. O fato foi flagrado na última sexta-feira (7) por conselheiros tutelares que, após denúncias, foram até a casa da menor e presenciaram o homem sozinho dentro do quarto com a menina, em atitudes suspeitas.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Wilkson Vasco, foi representado pela perda do poder familiar. “Representei para que a mãe seja afastada e não tenha mais influência sobre a filha, ou seja, pode perder a guarda e não ter mais contato com a menor, cessando a relação, porque se uma mãe está há dois anos permitindo um abuso sexual, não se pode permitir que ela continue tendo poder sobre a filha”, explicou a autoridade policial.

O delegado ainda explicou que o pedido ainda não foi julgado pelo poder judiciário e que irá representar para que o pai também perca a guarda, pois há informações de que ele, assim como a mãe, tenha sido conivente com o fato. “Diligências estão sendo feitas, já que o pai não se encontra na cidade, mas se for constatado a ciência do ato, ele poderá também perder a guarda”, contou.

Após audiência de custódia, a Justiça manteve o acusado e mãe da vítima presos. A mulher também irá responder por estupro de vulnerável, já que sabia, consentia, nada fez para evitar e não acionou a polícia. “O Código Penal elenca alguns casos que a pessoa não responde só pela omissão, mas responde também como se chama de ‘garantidor legal’, respondendo pelo crime que se resulta, os pais são exemplos clássicos disso. Então a mãe como não evitou os abusos e não denunciou, durante esses dois anos, ela foi presa em flagrante por também estupro de vulnerável”, explicou.

Ainda segundo o delegado, ao menos cinco pessoas, que sabiam dos abusos sexuais e também não fizeram nada, irão responder por omissão de socorro. “É inadmissível que alguém saiba que uma criança está sendo abusada sexualmente e não denuncia à polícia. O sigilo das denúncias é garantido. Não podemos aceitar que cidadãos sejam cúmplices de abusos sexuais a menores, sempre que a Polícia Civil chegar até essas pessoas, elas irão responder criminalmente”, pontuou.

A menina se encontra acolhida e logo ficará aos cuidados de algum familiar.

O caso

O estupro de vulnerável foi registrado na manhã de sexta-feira (7) em Aquidauana. O fato aconteceu na Vila Eliane, onde uma menina de 12 anos era abusada por um vizinho, um idoso de 80 anos, que não teve a identidade revelada. A mãe sabia dos abusos e também foi presa.

De acordo com o delegado Wilkson Vasco, o Conselho Tutelar recebeu uma denúncia anônima que o idoso abusava da menina quando a mãe saía para ir trabalhar. Uma equipe de conselheiros foi até a residência da família e flagraram o homem sozinho no imóvel com a menor.

Imediatamente ela foi retirada do local pela equipe e levada para a sede do Conselho, onde confirmou os abusos. A Polícia Civil foi acionada e o homem foi preso em flagrante. “A vítima disse que era abusada desde os 10 anos. A mãe foi conduzida e confirmou que sabia do fato, diante disso, também foi presa. O pai, que não está na cidade, também tem conhecimento do abuso e nada fez, fora outras cinco testemunhas, todos serão responsabilizados”, informou a autoridade policial.