Uma médica moradora de Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, foi presa por engano após um erro de identidade em um processo criminal envolvendo outra mulher com o mesmo nome. Ana Paula Nunes dos Santos, de 27 anos, foi detida no dia 4 de agosto, no Aeroporto Internacional de Campo Grande, quando voltava de férias em Salvador (BA).

Ela estava acompanhada do marido e da filha de seis meses quando foi abordada por agentes da Polícia Federal. Segundo Ana Paula, mesmo no momento da abordagem ela tentou explicar que não era a pessoa procurada.

“Eu insisti que era a pessoa errada. Entrei em desespero, porque sabia que não tinha cometido nenhum crime. Fui separada da minha bebê e do meu esposo e levada para a delegacia”, relatou.

A médica passou duas noites presa. Após a audiência de custódia, foi liberada, mas precisou usar tornozeleira eletrônica e recebeu a orientação para procurar a Defensoria Pública.

De volta a Dourados, Ana Paula buscou atendimento na instituição. A análise do processo revelou que duas mulheres com o mesmo nome estavam vinculadas ao caso.

A mulher presa nasceu em 1999 e possui CPF, filiação e outros dados pessoais diferentes daqueles da pessoa que efetivamente havia participado do processo criminal e apresentado defesa.

Os documentos analisados pela Defensoria também apontaram que a moradora de Dourados nunca havia sido citada no processo, apresentado defesa ou participado da ação penal. Ela só tomou conhecimento da existência do caso quando foi presa.

“Quando fui atendida na Defensoria de Dourados, senti um alívio. Eles abriram o processo, verificaram minha identificação e perceberam que se tratava de outra pessoa. Até então, eu estava angustiada por pagar por algo que não fiz”, contou.

Habeas corpus

Depois de identificar o erro, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul levou o caso ao Tribunal de Justiça por meio de habeas corpus. A instituição pediu o fim das restrições impostas à médica, a retirada da tornozeleira eletrônica e a correção dos registros relacionados ao processo.

Segundo o defensor público Lucas Colares Pimentel, a comparação dos dados pessoais foi fundamental para comprovar que se tratava de duas pessoas diferentes.

“O próprio processo mostrava que eram duas pessoas diferentes. A Ana Paula atendida pela Defensoria nunca foi citada e nunca apresentou defesa naquela ação. A comparação dos dados pessoais permitiu identificar que a pessoa que participou do processo era outra mulher com o mesmo nome”, explicou.

Ana Paula permaneceu 19 dias com a tornozeleira eletrônica. Durante esse período, voltou ao trabalho como servidora pública municipal em Dourados.

“Continuei trabalhando mesmo com a tornozeleira e acreditava que a Defensoria conseguiria resolver. Fico muito grata por ter contado com o atendimento da Defensoria”, afirmou.

Além de buscar a retirada das medidas impostas à médica, a Defensoria também atuou para corrigir os registros do processo e evitar que ela continuasse vinculada a ordens judiciais destinadas à homônima.

O caso teve ainda a atuação de Rodolfo Arthur Ribeiro de Souza, do Nuspen (Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores), do defensor público Mauricio Augusto Barbosa e do defensor público de Segunda Instância Antonio Farias de Souza.