Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio (MPT-RJ), da Superintendência Regional do Trabalho no Rio e da Cáritas resgatou dez trabalhadores que estavam vivendo em condições análogas à escravidão em uma área do Restaurante Imperial, no Centro do Rio. Os funcionários do estabelecimento, que fica na Rua Frei Caneca, são das cidades Ararendá, Martinópole e Bela Cruz, todas no Ceará. Eles foram encontrados, no início da semana passada, vivendo em péssimas condições, em um alojamento improvisado, localizado na sobreloja do local. De acordo com o MPT-RJ, o local tem três andares, todos acessados por escadas em péssimo estado de conservação, e os alojamentos eram separados por divisórias improvisadas. Haviam infiltrações e goteiras, inclusive sobre as camas e redes onde os trabalhadores dormiam.
Os trabalhadores contaram conviver com ratos e baratas, sob forte calor e com luminosidade precária. O local não possuía ventilação natural, havia fiação elétrica desprotegida e ausência de extintores de incêndio. Sem cadeiras, sofás ou mesas, os profissionais não tinham um lugar apropriado para descansar, exceto em suas próprias camas ou redes. Para beber água era necessário ir até o térreo, no restaurante, por um acesso externo, e não havia onde armazená-la, pois o alojamento não possuía nem mesmo geladeira. As roupas eram guardadas em baldes grandes de manteiga ou reunidas em sacos plásticos de lixo. Elas eram lavadas no banheiro e postas para secar em varais estendidos por todo o espaço, gerando um forte cheiro de mofo.
Ainda segundo o MPT-RJ, com o apoio da Cáritas, os resgatados foram acomodados em um hotel, custeado pelo empregador. O local que funcionava como alojamento foi interditado por causa do risco grave e iminente de incêndios e explosões. O restaurante pertence ao grupo econômico dos irmãos Antônio Pereira de Moura, José Pereira de Moura e Vicente Pereira de Moura. Proprietários de mais cinco estabelecimentos, o grupo firmou, em 2009, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhorar as condições de moradora do mesmo espaço em que os trabalhadores foram encontrados.
As verbas rescisórias foram quitadas pelo empregador e pagas aos trabalhadores de maneira proporcional aos respectivos períodos de vínculo empregatício e às particularidades de cada contrato, totalizando quase R$ 30 mil de valor líquido. O Ministério Público do Trabalho no Rio avisa que até que as irregularidades identificadas sejam definitivamente sanadas, a ação fiscal permanece em curso. Ao final, o empregador deverá se apresentar ao MPT-RJ para firmar novo TAC, inclusive com o pagamento de dano moral coletivo.
