O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentou denúncia contra um casal acusado de agredir uma criança de 1 ano e 8 meses no ambiente familiar, em Dourados, a 225 km de Campo Grande. O caso foi encaminhado à Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do município.

De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça, os fatos ocorreram na noite de 15 de fevereiro deste ano, na residência da família. Conforme apurado, a mãe e o padrasto teriam praticado agressões físicas contra a criança sob o pretexto de repreender o choro noturno.

A vítima foi levada à Unidade de Pronto Atendimento no dia seguinte, apresentando múltiplas lesões, incluindo hematomas pelo corpo e no rosto, marcas de mordida e fratura no fêmur esquerdo. A gravidade dos ferimentos e a incompatibilidade com a versão inicial apresentada pelos responsáveis, que alegaram quedas acidentais, levantaram suspeitas da equipe médica, que acionou a Guarda Municipal.

Durante a apuração, houve confissão das agressões. O casal foi autuado em flagrante e, posteriormente, teve a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia.

O promotor de Justiça Daniel do Nascimento Britto ofereceu denúncia pelo crime de maus-tratos com resultado de lesão corporal de natureza grave, devido à fratura no fêmur, com causa de aumento de pena pelo fato de o crime ter sido praticado contra menor de 14 anos.

Na denúncia, o MPMS requer a responsabilização dos acusados e a adoção das medidas legais cabíveis para assegurar a proteção integral da vítima, conforme prevê a legislação.

Agora, o próximo passo é o recebimento da denúncia pelo Judiciário e a designação de audiência de instrução e julgamento pela 3ª Vara Criminal de Dourados. Os investigados permanecem presos, à disposição da Justiça.