Uma mulher foi sentenciada a dois anos e quatro meses de reclusão, e um mês e cinco dias de detenção, em regime semiaberto, pelos crimes de injúria racial e ameaça contra a instrutora de uma autoescola no município de Mundo Novo, a 458 quilômetros de Campo Grande. 

Conforme o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o crime aconteceu em maio de 2023. Na ocasião, a ré foi impedida pela instrutora de assistir a uma aula, pois seu horário não estava agendado. Diante disso, a mulher passou a proferir diversos xingamentos de cunho racial contra a vítima, além de ameaçá-la. 

Em primeira instância, o juízo condenou a acusada apenas pelo crime de ameaça, absolvendo-a da imputação de injúria racial sob o argumento de que haveria dúvida quanto ao dolo específico (intenção de ofender por motivo racial), já que foram utilizados xingamentos variados.

O MPMS recorreu, pedindo a condenação também pela injúria racial. Segundo a apelação, assinada pela Promotora de Justiça Substituta Vitoria de Fátima Herechuk, a palavra da vítima tem especial relevância em crimes raciais; testemunhas confirmaram que a ré utilizou expressões relacionadas à cor e à raça; o uso de outros xingamentos não afasta o dolo racial; e a acusada possui histórico de comportamentos semelhantes, incluindo outro caso envolvendo injúria racial.

Com a reforma da decisão, a ré foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão e a 1 mês e 5 dias de detenção, em regime semiaberto, pelos crimes de injúria racial e ameaça, além do pagamento de 20 dias-multa. Em razão da reincidência, não teve direito à substituição por penas alternativas.