A denúncia apresentada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) na Operação Gutenberg revela que a Editora Avante recebeu R$ 27.279.145,00 de prefeituras de Mato Grosso do Sul entre agosto de 2022 e setembro de 2024. Segundo o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), os pagamentos fazem parte do suposto esquema de fraudes em contratos para aquisição de livros paradidáticos que culminou na denúncia de 17 investigados.
A denúncia mostra que os primeiros contratos foram firmados em 2022, quando a empresa ainda dava os passos iniciais no mercado editorial. Naquele ano, apenas quatro municípios responderam por mais de R$ 3,1 milhões em contratações.
O maior contrato foi celebrado pela Prefeitura de Miranda, no valor de R$ 891.966. Em seguida aparecem Ivinhema, que desembolsou R$ 814 mil, Bonito, com contrato de R$ 730.236, e Ladário, que adquiriu os materiais por R$ 689.757.
Conforme a investigação avançava, o número de administrações municipais que contrataram a empresa também aumentava. A denúncia cita ainda negociações com as prefeituras de Anaurilândia, Japorã, Fátima do Sul, Deodápolis e Caarapó, além de outros municípios sul-mato-grossenses. Para o Ministério Público, a ampliação dos contratos demonstra que a empresa consolidou sua atuação junto às administrações municipais durante o período investigado.
Segundo o Gaeco, todos esses contratos foram firmados por inexigibilidade de licitação, sob a justificativa de que a Editora Avante detinha exclusividade sobre as obras comercializadas. No entanto, os promotores afirmam que essa exclusividade não existia, uma vez que os livros pertenciam a outra editora e poderiam ser vendidos por diversos distribuidores, o que afastaria a hipótese de contratação direta.
Para o Ministério Público, os R$ 27,2 milhões pagos pelas prefeituras abasteceram a estrutura financeira da organização criminosa. A denúncia sustenta que, após os repasses, os recursos eram distribuídos entre pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo e posteriormente convertidos em saques em dinheiro, prática que teria como objetivo dificultar o rastreamento dos valores.
A denúncia foi protocolada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e será analisada pelo Judiciário.
