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PF abre inquérito sobre pagamentos de setor de propina da Odebrecht

Investigação está ligada às suspeitas da 35ª fase da Operação Lava Jato

28 SET 2016
G1
12h49min
Foto: Reprodução

A Polícia Federal (PF) abriu na terça-feira (27) inquérito relacionado à 35ª fase da Operação Lava Jato, que prendeu o ex-ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ex-ministro da Fazenda no governo Lula, Antonio Palocci. Os agentes vão investigar obras suspeitas de irregularidades e que foram citadas do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – departamento cuja finalidade era pagamento de propina, de acordo com a investigação.

Entre as obras estão o metrô de Ipanema, no Rio de Janeiro, Linha 4 do metrô de São Paulo, construções de presídios, penitenciárias e casas de custódia no Rio, obras do Porto de Laguna (SC), do Aeroporto Santos Dumont, do autódromo de Jacarepaguá e das piscinas olímpicas do Pan-Americano de 2007, também no Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Federal, foram identificados diversos beneficiários de recursos ilícitos disponibilizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. O inquérito vai investigar a prática de crimes como corrupção ativa e passiva, quadrilha, lavagem de capitais e de fraude a licitações.

O G1 entrou em contato com a empresa e aguarda um retorno.

Esta é a mais recente etapa da Lava Jato. Foram expedidos 45 mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois liberada.

Além de Palocci, foram presos o ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio Dourado, e Branislav Kontic, que atuou como assessor do ex-ministro. O trio está detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há evidências de que Palocci e Branislav receberam propina para atuar em favor da empreiteira, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal.

Veja a lista de obras

(a) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Turista, Lampadinha, Inimigo, Doce relacionado a “Despesas Campos”.

(b) Pagamento de vantagem indevida ao codinome Casa De Doido, relacionado a obras do metrô de Ipanema, do Rio de Janeiro/RJ. Há menção de que o fato foi autorizado por Marcelo Bahia Odebrecht.

(c) Pagamentos de vantagem indevida ao codinome Guerrilheiro, cujo autorização foi expressamente dada por Marcelo Bahia Odebrecht.

(d) Retificação de pagamentos de vantagem indevida autorizada expressamente dada

por Marcelo Bahia Odebrecht e vinculadas a obras do Porto de Laguna.

(e) Pagamentos de vantagem indevida ao codinome Olho, provavelmente referente a

serviços da Odebrecht relacionado a processamento e tratamento de lixo em São Paulo.

Há menção expressa de que a definição do codinome foi tratada com Marcelo Bahia Odebrecht.

(f) Pagamento de vantagem indevida ao codinome Baianinho.

(g) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Gordo e Magro.

(h) Pagamentos de vantagem indevida atrelados a obras da Linha 4 do metrô de São Paulo/SP, solicitados pelo Diretor de Contrato das obras Marcio Pellegrini.

(i) Pagamentos de vantagem indevida ao codinome Atravessador, relacionados a obras da Odebrecht Ambiental em Rio das Ostras, havendo menção a autorização do codinome pelo próprio Marcelo Bahia Odebrecht.

(j) Pagamento de vantagem indevida ao codinome Proximus.

(k) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Dunga e Voador, cuja autorização foi expressamente dada por Marcelo Bahia Odebrecht

(l) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Bolinha e Velhinhos, vinculados a Obras da Odebrecht de construção de presídios, penitenciárias e casas de custódia no Rio de Janeiro, sendo que houve autorização expressa de Marcelo Bahia Odebrecht.

(m) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Shark, Rasputim, Bolinha, Pavão, Local, relacionados a obras do metrô de Ipanema, do Rio de Janeiro/RJ.

(n) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Alemão, Figueirense, Lagoa, Operador Local e Operador, vinculados aos recebimentos pela Odebrecht em virtude de obras do Porto de Laguna, e também a os codinomes Betão, Zambão, Legislador e Operador, em virtude de recebimentos por execução de obras no Porto do Rio Grande.

(o) Pagamento de vantagem indevida ao codinome Barba Negra, relacionado a obras do Aeroporto Santos Dummont.

(p) Pedido de autorização a Marcelo Bahia Odebrecht para pagamentos de vantagem indevida ao codinome Barba Verde tendo em vista a necessidade de se aprovar estudo de impacto ambiental para obra do Aeroporto Santos Dummont. Há menção expressa de haverá também pagamento de vantagem indevida por parte das empresas Carioca e Construcap.

Além disso, Benedicto Barbosa da Silva [ex-executivo da Odebrecht] Júnior informou a Marcelo Bahia Odebrecht que iria lhe apresentar, para fins de aprovação, quais seriam os pagamentos devidos pela empresa para a conquista do contrato para execução de obras do aeroporto.

(q) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Shark, Rasputim, Bolinha, Pavão, Gordo/Magro, relacionados a obras do metrô de Ipanema, do Rio de Janeiro/RJ.

(r) Autorização expressa de Marcelo Bahia Odebrecht para pagamentos de vantagem indevida que seriam devidos pela negociação ilícita realizada pela Odebrecht para publicação de edital com condições que a favoreciam para modernização do autódromo de Jacarepaguá e obras das piscinas olímpicas do Pan-Americano de 2007. Há menção de a propina seria arcada em conjunto com a Construtora Camargo Correa.

(s) Pagamentos de vantagem indevida ao codinome Cassino, cuja autorização foi expressamente dada por Marcelo Bahia Odebrecht e vinculados a obras no município de Rio das Ostras.

(t) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Animal e Três, cuja autorização foi expressamente dada por Marcelo Bahia Odebrecht e vinculados a obras da Terceira Perimetral dePorto Alegre/RS.

(u) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Orientador, Operador Local e Operador, vinculados aos recebimentos pela Odebrecht em virtude de obras do Porto de Laguna.

(v) Pagamento de vantagem indevida ao codinome Federal.

(w) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Shark, Rasputim E Pavão,

relacionados a obras do metrô de Ipanema, do Rio de Janeiro/RJ.

(x) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Shark, Ganso, Pavão, Local, Gordo/Magro relacionados a obras do metrô de Ipanema, do Rio de Janeiro/RJ.

(y) Pagamento de vantagem indevida ao codinome Consultor.

(z) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Tipografia, Oriente e Santo.

(aa) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Casa, Ibirapuera, Serrote.

(bb) Pagamento de vantagem indevida ao codinome Serrote, com expressa previsão de que os pagamentos estão vinculados a recebimento pela Odebrecht pela liberação de recursos pela execução de alguma obra não identificada.

(cc) Inúmeros pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Shark, Casa De

Doido, Pavão, Rasputim, Bolinha, Local E Gordo/Magro todos relacionados a obras do metrô de Ipanema, do Rio de Janeiro/RJ.

(dd) Pagamentos de vantagem indevida atrelados a obras da Linha 4 do metrô de São

Paulo/SP, solicitados pelo Diretor de Contrato das obras 10 Marcio Pellegrini ao agente identificado pelo codinome Estrela.

(ee) Pagamentos de vantagem indevida ao codinome Cassino, cuja autorização foi

expressamente dada por Marcelo Bahia Odebrecht e vinculados a obras no Hospital Geral de Guarus no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.

(ff) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Proximus, Casa de Doido, Sasquat e Dat By Day, cuja autorização foi expressamente dada por Marcelo Bahia Odebrecht e vinculados a obras de algum programa social implementado no Rio de Janeiro/RJ.

A 35ª fase

35ª fase da Operação Lava Jato apura a relação entre o Grupo Odebrechet e o ex-ministro Antonio Palocci. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há evidências de que Palocci e Branislav receberam propina para atuar em favor da empreiteira, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal.

Ainda conforme o MPF, o ex-ministro também participou de conversas sobre a compra de um terreno para a sede do Instituto Lula, que foi feita pela Odebrechet.

"Conforme planilha apreendida durante a operação, identificou-se que entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci. Remanesceu, ainda, em outubro de 2013, um saldo de propina de R$ 70 milhões, valores estes que eram destinados também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do Partido dos Trabalhadores", diz o MPF.

As suspeitas sobre Palocci surgiram na delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele disse que, em 2010, o doleiro Alberto Youssef lhe pediu R$ 2 milhões da cota de propinas do PP para a campanha presidencial da ex-presidente Dilma Rousseff. O pedido foi feito por encomenda de Palocci, conforme o MPF.

Marcelo Odebrecht

Segundo a Polícia Federal, ex-presidente do grupo Odebrecht Marcelo Bahia Odebrecht participava das negociações, a partir do Setor de Operações Estruturadas, organizado para pagamentos ilícitos, segundo a polícia.

No âmbito da Operação Lava Jato, Marcelo Odebrecht cumpre a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O empresário está preso preventivamente desde junho de 2015.

Outro lado

A defesa do ex-ministro Antonio Palocci afirma que ele jamais recebeu qualquer vantagem ilícita. Ressalta ainda que a prisão decretada hoje é totalmente desnecessária e autoritária, uma vez que Palocci tem endereço conhecido e poderia dar todas as informações necessárias se fosse intimado a depor.

“A operação que prendeu o ex-ministro é mais uma operação secreta, no melhor estilo da ditadura militar. Não sabemos de nada do que está sendo investigado. Um belo dia batem à sua porta e o levam preso”, afirma José Roberto Batochio, advogado de Palocci.

“Soa muito estranho que às vésperas das eleições seja desencadeado mais este espetáculo deplorável, que certamente produzirá reflexos no pleito. Muito mais insólita foi a antecipação do show pelo Sr. ministro da Justiça em manifestação feita exatamente na cidade de Ribeirão Preto, onde Palocci foi prefeito duas vezes. Tempos estranhos”, acrescenta Batochio.

 

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