A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul atua nas eleições municipais com 2.600 homens, desde a manhã deste sábado (1). A Operação Eleições 2016 conta com policiamento montado, motorizado, tático e de trânsito. 

O efetivo conta também com a presença de policiais do serviço de inteligência para evitar, segundo o CPM (Comando de Policiamento Metropolitano) que pessoas mal-intencionadas interfiram negativamente no processo eleitoral. 

A operação eleições 2016 será divida por comandos.  No caso de Campo Grande que possui 237 lugares de votação, 1.794 seções e 595.194 eleitores, as ações serão coordenadas pelo CPM e terá um reforço de 600 homens. “Nós teremos policiamento em todas as escolas, além do policiamento de rotina”, enfatizou o comandante do CPM, coronel Waldir Ribeiro Acosta. 

Já cerca de dois mil homens serão encaminhados para auxiliar os Comandos de Policiamento de Área, que são os responsáveis pela segurança das regiões de Corumbá, Ponta Porã, Dourados, Três Lagoas e Coxim. Esses locais também terão apoio do Batalhão de Choque. Em relação às áreas de conflito indígenas e a região de fronteira, o coronel Waldir Ribeiro Acosta informou que os batalhões de área e a Polícia Militar local, estão responsáveis pelos seus planejamentos e poderão contar com suporte das equipes do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), Polícia Militar Ambiental e Rodoviária, bem como as polícias Federal e Rodoviária Federal. Nessas regiões serão desenvolvidas ações em conjunto. 

Lei Seca

Para garantir a ordem e a tranquilidade no dia das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MS) e os juízes eleitorais instituem uma portaria normativa chamada de “Lei Seca”.  Essa medida proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, trailers, quiosques, conveniências, padarias, supermercados e demais estabelecimentos comerciais, além de locais abertos ao público em todo o Estado em horários predeterminados, que podem compreender desde a véspera até o fim do pleito eleitoral.

Conforme o TRE/MS, cada juiz tem autonomia para definir a proibição nos municípios em que atua. Em Campo Grande, a “Lei Seca” entrará em vigor no domingo (2) às 3h e segue até às 17h. 

O descumprimento dessa portaria caracterizará a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 347, do Código Eleitoral, cujo pena é de três meses a um ano de detenção e o pagamento de 10 a 20 dias de multa.