A Polícia Militar Ambiental multou em R$ 6 mil o homem que queimou e matou um pitbull em Limeira (SP). O valor de autuações já soma R$ 20,5 mil, já que a prefeitura da cidade também multou em R$ 14,5 mil o dono do animal.
Segundo a Polícia Ambiental, a multa foi aplicada após diligências na casa do homem, que confessou ter praticado o crime. O Auto de Infração Ambiental é da natureza "praticar ato de maus-tratos contra a fauna doméstica", que viola o artigo 29 da Resolução 48/2014 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA).
O valor é calculado considerando R$ 3 mil para cada animal que sofre maus-tratos e multiplicando por dois em caso de morte, conforme a Polícia Ambiental.
Agora, conforme a corporação, o responsável vai ser chamado pela Coordenadoria de Fiscalização de Biodiversidade (CFB) para assinar a autuação e, se discordar dela, terá de apresentar defesa em até 20 dias. O G1 tentou contato com o dono do animal, mas até esta publicação, não houve resposta.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o caso foi registrado no 4º DP de Limeira, que instaurou inquérito para investigar o caso. Ele foi indiciado por crime de maus-tratos contra animais.
Segunda multa
Na terça-feira (21), Departamento de Proteção e Bem-estar Animal (DPBEA) da Prefeitura de Limeira multou em R$ 14.591,50 o homem que queimou o cão vivo. O prazo para a apresentação de defesa ou pagamento também é de 20 dias, segundo a prefeitura.
O valor foi fixado em 550 unidades fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), unidade fixada em R$ 26,53 e utilizada para atualização de contratos e tributos estaduais, com base nas leis 9.605/98 e 650/2012.
Cão queimado vivo
O cão da raça pitbull morreu na manhã de domingo (18), após ser encontrado na sexta-feira (16) enrolado em um cobertor e queimado em uma área verde entre os bairros Graminha e Jequitibás. O animal foi resgatado pela ONG Associação Limeirense de Proteção a Animais (Alpa) e levado a um hospital veterinário.
O animal recebeu dos voluntários da ONG o nome de Titan. A entidade foi chamada por um homem, ao passar pelo local, viu o fogo e ouvido gemidos e latidos do animal. Segundo a Alpa, o pitbull estava com muitos ferimentos nas costas, no rosto e nas patas. Ele foi levado ao hospital veterinário em estado grave, com rins comprometidos e sangue na urina.
Maus-tratos recorrentes
Conforme o boletim de ocorrência, exames preliminares mostram que o pitbull já tinha sinais de maus-tratos, como mutilações na orelha, uma prática que foi proibida pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária. Em abril, quando o canino recebeu o microchip, ele não tinha as orelhas cortadas.
A polícia também fez buscas na casa do homem para analisar as condições em que o pitbull vivia, mas não encontrou nada de irregular, de acordo com o Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra).
Depoimento e vídeo do crime
Na segunda-feira (19), o criminoso foi encontrado e levado pela polícia para prestar depoimento. Ele confessou ter colocado fogo no animal, alegando que o cachorro estava com uma doença, de acordo com a polícia.
Um vídeo mostrou o momento em que o suspeito colocou fogo no cão. O material foi entregue à Polícia Civil e cedido ao G1 pelo Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra).
Vídeo mostra o momento em que dono coloca fogo em cachorro em Limeira
Nas imagens, o homem desce do veículo, entra na mata e, minutos depois, deixa o local com o carro. As imagens mostram chamas e fumaça no ponto onde o animal foi deixado.
A polícia disse que o cão ficou queimando por cerca de 10 minutos até ser socorrido por pessoas vizinhas ao local. As imagens mostram ainda as pessoas chegando e apagando as chamas.
