Responderá em liberdade o lutador e professor jiu-jitsu Rogério Albaneze Carretoni, 46 anos, preso em flagrante no dia 16 de abril após agredir Carlos Rogério Kades de Oliveira, 59 anos, durante happy hour na Loja Harley Davidson, localizada na Avenida Afonso Pena, Bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande. Sorridente, ele saiu há pouco do Petran (Presídio de Trânsito), no início da noite desta sexta-feira (29).

Segundo seu advogado, César Maksoud, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, se declarou incompetente e o Ministério Público também se posicionou a respeito da incompetência do juiz, se declarando favorável à revogação da prisão preventiva. O processo, conforme a defesa, foi redistribuído para a 1ª Vara Crimina Residual.

 O juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian acatou os pedidos da defesa, segundo o advogado, “sabiamente fazendo justiça”. “O Rogério não vai responder por tentativa de homicídio. O laudo do corpo de delito demonstrou que foram sofridas lesões leves”, declarou Maksoud.

Com cabelos raspados, o lutador saiu do Petran junto com familiares e o advogado direto para ser atendido em um hospital. Com dores e a perna inchada dentro do presídio, após picada de aranha, o lutador chegou a ser levado para um posto de saúde, onde foram receitados antibióticos, que foram comprados pela família.

Picado por aranha. Foto: Alessandra Carvalho 

Defesa

Segundo o advogado César Maksoud, o réu agiu em legítima defesa, após diversas provocações da vítima e mais três amigos. A descrição da defesa contrasta com a versão da vítima, registrada no boletim de ocorrência, de que a fila do banheiro estava cheia e Rogério chegou empurrando a todos, como se fosse tomar o lugar de alguém.

 Advogado César Maksoud relata, em primeira mão, versão do acusado de agressão. Foto: Geovanni Gomes

"Rogério chegou do trabalho, tarde já, havia acabado de chegar. Como todo motoqueiro usa capacete, ele estava com o capacete estragando o cabelo. Chegou lá e o filho dele falou: ‘olha, pai, vai ao banheiro arrumar o seu cabelo’. E ele foi, entrou no banheiro, estava arrumando o cabelo quando chegou dentro do banheiro, Carlos Rogério, que é a vítima, e mais três amigos.

Viram Rogério arrumando o cabelo, que tem esse corte moderno, com um topetinho. Ele falou: ‘olha o viadinho arrumando o cabelo’. Ele ficou quieto. ‘Ah, o viadinho, viadinho mesmo’. Aí o Rogério falou: ‘por que você está me chamando de viado, cara? Eu não te fiz nada, não te conheço’. ‘Ah, você é viado, está arrumando o cabelinho, não sei o que’. Rogerio falou ‘não sou viado não’ e foi embora.

No que ele saiu, era um corredor estreito para sair do banheiro. A vítima deu um empurrão no rosto dele, meio que um tapa. No que ele recebeu esse tapa, Rogério empurrou ele para evitar confusão, para não ter atrito. Foi quando a vítima veio para cima dele e ele só se defendeu. Deu um soco e foi embora", relata o advogado.

As histórias são conflitantes. De acordo com Carlos Rogério, o autor tentou atravessar a fila na frente de outros e a provocação que deu início às agressões foi: ‘oh, viadinho, vai passar na frente de todo mundo?’.Após apanhar, ele acabou hospitalizado por causa de ferimentos pelo corpo e rosto, além de possível problema de visão no olho direito.

Flagrante

Em relação ao flagrante, o delegado responsável pelo caso, da 1ª Delegacia de Polícia Civil, Bruno Henrique Urban, afirmou que Rogério colocou uma meia na placa de sua motocicleta e fugiu. Ele só foi encontrado pela polícia, momentos depois, no Al Capone Music Bar, que fica na Rua Juruena, na Vila Bandeirantes.

É o que contesta Maksoud. “Tanto ele achou que não tinha problema que ficou lá. Ele só foi embora quando o pessoal da organização pediu”, garante. Segundo ele, a segurança da loja que solicitou para que ele se retirasse com a família e Rogério apenas foi se encontrar com um amigo, já que nem sabia da gravidade da situação, dos seus atos.

Tipificação do crime

O indiciamento por tentativa de homicídio é outro ponto refutado pela defesa do professor. Conforme Maksoud, seu cliente não usou nenhum golpe de jiu-jitsu, como técnicas de imobilização e enforcamento, que poderiam causar danos irreversíveis à vítima. Na avaliação dele, Rogério apenas estava se defendendo do empurrão e das provocações.

Sendo assim, segundo o advogado, ele deveria responder somente por lesão corporal leve, conforme o disposto no artigo 29, parágrafo 4º, do Código Penal. O dispositivo estabelece redução de pena de um sexto a um terço, com pré-requisito de crime “impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima”.

Por fim, o defensor ainda tenta reverter a prisão preventiva, determinada pela Justiça durante audiência de custódia. Segundo ele, o caso foi prejudicado pela comoção causada quando o lutador profissional Rafael Martinelli Queiroz espancou até a morte um dos hóspedes do hotel Vale Verde, em abril de 2015. O crime ocorreu sem motivação aparente, durante um ataque de fúria do autor.

Maksoud destaca que Rogério não tem histórico de violência, mesmo que tenha sido relacionado em denúncia por perturbação ao sossego, em uma festa realizada em um condomínio da Capital há cerca de 15 anos. “São situações diferentes. O lutador teve um ataque e espancou a vítima sem chance de defesa. Não tem necessidade de prisão no caso do Rogério”, completa.

                                                                      Foto: Alessandra Carvalho