A Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul (SED) decidiu manter a suspensão do professor de educação física de 41 anos investigado após denúncia de que ele teria abusado de uma aluna à época com 13 anos de idade em Paranaíba. Segundo informações do JP News, o docente dava aulas na Escola Ermírio Leal Garcia, mesma escola em que a vítima estuda; a instituição não sabia do relacionamento.

Conforme o Diário Oficial, a resolução da SED prorrogou por mais 30 dias, a suspensão preventiva. Em 3 de outubro o professor de 41 anos foi suspenso provisoriamente pela Secretaria, e desde então se encontra afastado das atividades.

A suspensão pode ser prorrogada em até 90 dias. A SED informou que abriu um procedimento interno para averiguar a veracidade do caso e somente após essa verificação e andamento dos trâmites legais é que será possível se posicionar sobre o ocorrido.

O caso

De acordo com a Polícia Civil, o homem, é concursado pela rede estadual de ensino, se relacionou com a garota em novembro do ano passado, quando ela tinha 13 anos, nem mesmo a denúncia feita pela família foi o bastante para intimidá-lo, e insistiu em continuar com os encontros.

Segundo a polícia, a família tomou conhecimento dos fatos recentemente e registrou boletim de ocorrência, o inquérito foi instaurado em 11 de setembro. Foram requisitados laudos periciais e a polícia segue com oitivas de testemunhas.

Conforme a investigação, a família vinha percebendo comportamento estranho da menina, que estava bastante rebelde e dormia demais na casa de amigas. Mas, acabava indo para a casa do indivíduo dormir com ele. Familiares chegaram a conversar com ambos, mas ignoraram o pedido e continuaram se encontrando.

“Ele não se afastou da aluna e então a família procurou a polícia”, disse Eva Maira Cogo, delegada responsável pelo caso. Hoje, a menina tem 14 anos, entretanto indícios apontam que os abusos ocorriam desde o ano passando, quando tinha 13, motivo que o professor irá responder por estupro de vulnerável. A escola em que ele trabalha.

Estupro de Vulnerável

Para que se caracterize o crime de estupro de vulnerável previsto no Código Penal, art. 217-A, caput, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos; o consentimento da vítima, eventual experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso entre agente e vítima não afastam a materialidade do crime.