A Delegacia de Polícia Federal, em trabalho conjunto com a Inspetoria da Receita Federal em Corumbá, deflagrou, na manhã de quinta-feira (03), a fase ostensiva da “Operação Trapos”, iniciada no final do ano de 2014, voltada a apurar a prática de descaminho e contrabando na região. Pelas investigações, uma associação criminosa movimentava entre 30 e 40 toneladas de mercadorias por mês pela fronteira da Bolívia com Corumbá.

Nesta fase da investigação, foram 110 policiais federais envolvidos na operação que ocorreu no Mato Grosso do Sul, nas cidades de Corumbá, Dourados, Campo Grande, e no Estado de São Paulo, na capital e nas cidades de Sorocaba, Penápolis, Araçatuba e Birigui.

Durante investigações, foram apuradas informações de atravessadores em Corumbá. As mercadorias eram trazidas da Bolívia, ingressavam na região de fronteira e eram destinadas ao Estado de São Paulo, principalmente na região de Birigui. Na quinta-feira, houve o cumprimento de 08 mandados de prisão preventiva e há ainda 04 mandados a serem cumpridos.

Só em Corumbá foram 05 prisões pela manhã e uma à tarde, quando policiais bolivianos entregaram à Polícia Federal um brasileiro que estava no país vizinho. Ele foi expulso daquela nação em cumprimento a mandado de prisão preventiva da Operação Trapos. Trata-se de acordo de cooperação entre os dois países. Em São Paulo, foram cumpridos apenas dois mandados de prisão, um em Birigui e outro em Penápolis. Quatro pessoas não foram encontradas no Brasil.

Além das prisões preventivas, foram expedidos 15 mandados de condução coercitiva, dos quais 12 foram cumpridos, e 03 deles se encontram em local desconhecido. Os 21 mandados de busca e apreensão foram todos cumpridos. Nesta quinta-feira, nos dois Estados, houve apreensão de armas, munições, mercadorias e documentos. Ainda de acordo com as investigações, foi constatado que um dos investigados que traziam mercadoria para o Brasil, sediado em Corumbá, introduziu, de forma clandestina, 700 pássaros de origem peruana.

O procurador da República, Yuri Corrêa da Luz, em entrevista coletiva explicou que a operação deflagrada é o desdobramento de uma investigação que ainda não terminou. “As buscas e apreensões autorizadas pela Justiça Federal e foram efetivadas pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal vão produzir outras provas. Materiais recolhidos nas casas podem ser objetos de novas investigações, inclusive investigações de ordem patrimonial, por exemplo, se encontrar determinados valores escondidos nessas casas. A operação é o fim de uma etapa, não de toda a investigação”, frisou.

Só das apreensões desta investigação, foi possível afirmar que os criminosos sonegaram pelo menos 800 mil reais, causando prejuízo aos cofres públicos, fora tudo o que passou e os investigadores não conseguiram pegar. “Essa é uma fronteira muito porosa, fica difícil você ter o controle efetivo. Bolívia e Brasil se comunicam a três passos em estradas vicinais, então é muito difícil. Existem estudos que afirmam que o que se realmente pega dessas mercadorias descaminhadas seria cerca de 10%, então, você pode imaginar o prejuízo que isso leva para o Governo”, afirmou Thiago Lessa Mendes, auditor fiscal da Receita Federal.

Thiago explicou que antes dessa operação foi realizada investigação preliminar pela Inspetoria da Receita Federal. Há cerca de dois anos, já haviam sido levantados alguns nomes suspeitos, inclusive de um servidor da Receita Federal que estaria facilitando o crime. Foi feito trabalhado de investigação pela Receita Federal que foi ampliado pela Polícia Federal, culminando na deflagração da Operação Trapos.

Como a quadrilha atuava

Durante a entrevista coletiva concedida pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal na sede da PF em Corumbá, a equipe de investigação explicou que cada envolvido na quadrilha tinha funções específicas dentro da organização criminosa. Tinha “olheiro”, que verificava a fiscalização da Receita; o atravessador que enviava a mercadoria, sendo de carro, a pé ou de caminhão; tinham os compradores, gerentes locais que organizavam compras e completavam o caminhão que seguia depois para São Paulo.

“Os compradores dessas mercadorias formaram uma espécie de consórcio, eles importavam as mercadorias clandestinamente, da Bolívia para o Brasil, pela região de Corumbá, e depositavam as mercadorias em um imóvel e depois eram transportadas até o Estado de São Paulo”, esclareceu o delegado da Polícia Federal Ricardo Rodrigues Gonçalves, coordenador da investigação.

Em Birigui existia um grupo dessa associação criminosa. As mercadorias seriam revendidas em feiras no interior de São Paulo e na própria capital, mas há também investigados nas cidades de Campo Grande e Dourados que internalizaram mercadorias da Bolívia para o Brasil. Em São Paulo, até a manhã de quinta-feira, foram apreendidos entre 600 a 700 quilos de mercadorias.

Crimes praticados

Os envolvidos serão indiciados por associação criminosa, descaminho, contrabando, prevaricação (por parte do servidor público), falsidade ideológica (documento falsificado para entrada de mercadorias) e corrupção ativa (oferecimento de vantagem ao servidor). Nem todos os investigados vão responder por todos os crimes.

Quadrilha tinha ajuda de servidor da Receita Federal

O servidor da Receita Federal, analista tributário, já trabalhava há muitos anos no Posto Esdras e, pelas investigações, foi apurado que ele estaria facilitando a entrada de mercadorias no Brasil. Ele teria ingressado no órgão na década de 1980. O analista tributário, que deveria reprimir a prática do descaminho, estaria recebendo dinheiro para facilitar liberação de mercadorias. Não houve pedido de bloqueio de bens do servidor, mas os investigadores afirmaram que isso poderá acontecer. Também não houve apreensão de dinheiro na casa dele.

O MPF, em conjunto com a Polícia Federal, conseguiu ordem judicial para prender e afastar o servidor de suas funções, inclusive, nesse período, ele não vai ter seus vencimentos pagos pelo Poder Público, ou seja, não receberá salário de cerca de R$ 13,5 mil mensais. Essa foi uma forma que o Ministério Público, a Receita Federal e a Polícia Federal encontraram de não tratar esse afastamento como uma espécie de prêmio para o servidor, inclusive como forma de garantir que os demais servidores que atuam de maneira honesta na Receita Federal não estejam na mesma situação patrimonial de um servidor que a princípio pode ter praticado crime.