O Tênis Clube, local onde o adolescente Endrick Guilherme dos Santos Lopes, de 15 anos, se afogou antes de falecer, foi interditado pelo Corpo de Bombeiros após o incidente. O espaço estava sem alvará e sem salva-vidas no momento do incidente.
Conforme o apurado pelo TopMídiaNews, o clube estava em processo de adequação de irregularidades. Por conta do afogamento, ele foi interditado pelos militares até que a situação seja regularizada.
Conforme as Norma Técnica nº44 do Corpo de Bombeiros, o recomendado é que os clubes possuam 1 salva-vidas a cada 1.250m2 de lâmina de água. Quando o campo visual estiver obstruído, o deslocamento for comprometido por barreiras físicas ou a distância entre as piscinas for maior do que 30 metros outro socorrista deverá ser acionado para atender a demanda do espaço.
Para a reportagem, o advogado de Direito Civil, Thiago Vargas Gusmão, explicou que o clube possui dever objetivo de cuidar, entre outros, da segurança das pessoas que o frequentam. “Sendo assim, a ausência de salva-vidas capacitado, conforme afirmado pela família e frequentadores, caracteriza conduta negligente por parte do clube. Dessa forma, o clube e seus administradores podem ser responsabilizados civil e criminalmente”, explica.
No decorrer da conversa, o advogado afirmou que no âmbito civil, é direito da família entrar com um processo judicial para ser indenizada a respeito dos danos morais e materiais causados pela ausência do salva-vidas.
Como Endrick faleceu, o caso pode ser ainda levado para a área criminal. “A depender das circunstâncias que serão apuradas pela Polícia Civil, a ausência do profissional salva-vidas pode ser enquadrada como homicídio culposo, cuja pena pode variar de um a três anos de detenção para os responsáveis do clube”, afirma.
Afogamento e morte
O adolescente Endrick Guilherme dos Santos Lopes, se afogou em uma piscina no domingo (17), na Avenida Dom Antônio Barbosa, bairro José Abrão, morreu na Santa Casa de Campo Grande na noite desta quarta-feira (20). O espaço onde ele estava com os amigos e o tio não tem salva-vidas.
Conforme as informações já divulgadas, o grupo teria ido até o local para aproveitar o dia. Porém, em determinado momento, começou a se afogar. No desespero, ele foi resgatado por outros banhistas que estavam no clube.
O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e o Corpo de Bombeiros foram acionados, fazendo os primeiros socorros e encaminhando-o para a Santa Casa. O menor ficou internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), mas não resistiu e acabou falecendo.
Por meio de nota publicada há 2 dias, o Tênis Clube de Campo Grande, onde o afogamento aconteceu, detalhou lamentar o ocorrido. Confira:
“O Tênis Clube de Campo Grande, vem a público manifestar sua profunda consternação pelo acidente ocorrido em suas dependências no último domingo (17), envolvendo um adolescente que segue em atendimento médico.
Desde o primeiro momento, o Clube prestou todo o apoio necessário no socorro e permanece acompanhando a evolução clínica da vítima.
O Clube está apurando os acontecimentos e reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e a confiança junto aos associados e à comunidade, colaborando integralmente com as autoridades competentes para os devidos esclarecimentos.
Como medida imediata, a diretoria determinou reforço nos protocolos de segurança e revisão dos procedimentos de acesso às áreas de lazer, visando garantir a integridade de todos os frequentadores.”
A reportagem procurou novamente o clube para um novo posicionamento a respeito do caso e aguarda resposta. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
