O presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Campo Grande (SINDGM/CG), Hudson Bonfim, afirmou que não houve materialidade no crime de estupro de vulnerável atribuído a um guarda civil metropolitano, preso no dia 24 de dezembro, após uma suspeita levantada durante atendimento médico a uma criança em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Capital.

De acordo com Hudson, o caso ocorreu por volta das 23h40, quando a criança relatou à mãe que a calcinha estava suja de sangue. Diante da situação, o guarda que é tio da menina, se prontificou a levar a família até a UPA para atendimento médico.

No local, segundo o presidente do sindicato, a criança passou por atendimento na emergência, mas nenhum laudo ou documento médico foi entregue à família. Ainda assim, a mãe e a avó foram chamadas em uma sala reservada, onde teriam sido informadas de que a menina havia sido abusada sexualmente e que o caso seria comunicado à polícia.

“A gente identificou ali o primeiro erro. Não ficou claro se foi médico, enfermeiro ou assistente social quem deu esse diagnóstico, porque não houve nenhum documento formal entregue à família”, afirmou Hudson Bonfim.

Após a comunicação, viaturas da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Polícia Militar foram acionadas. A GCM chegou primeiro e conduziu o guarda até a delegacia. O sindicato foi informado do caso por volta das 2h da madrugada, momento em que advogados passaram a acompanhar a ocorrência.

Conforme Hudson, a defesa solicitou ao delegado plantonista a presença da Polícia Científica para a realização de exame pericial na criança. O laudo, segundo ele, descartou qualquer abuso sexual.

“A Polícia Científica esteve no local, fez o exame e emitiu laudo constatando que a criança não havia sido abusada, não tinha rompimento ou lesão interna. O sangramento, segundo o legista, pode ter sido causado por uma batida ou brincadeira”, explicou.

Ainda conforme o presidente do sindicato, durante os depoimentos, a criança e a mãe apresentaram relatos confusos. A menina, que teria traços do espectro autista, chamava várias pessoas de “tio”, o que dificultou a identificação precisa de quem ela se referia. Na residência, no momento dos fatos, havia cerca de dez pessoas, mas apenas o guarda foi conduzido e ouvido inicialmente.

“Isso nos causou estranheza. Havia várias pessoas na casa, mas somente ele foi responsabilizado naquele momento”, destacou Hudson.

Mesmo com a ausência de materialidade apontada pela perícia, o guarda permaneceu preso até a audiência de custódia, quando foi colocado em liberdade. Hudson afirmou que a defesa questionou a manutenção da prisão sem provas concretas, ressaltando o impacto psicológico causado ao servidor.

“É um crime gravíssimo, mas não se pode prender alguém no ‘achismo’. A acusação, sem materialidade, causou um dano psicológico enorme ao colega”, disse.

Durante a ocorrência, também houve um desentendimento entre o advogado do sindicato e o delegado plantonista, que resultou na prisão do advogado por desacato, após discussão sobre a condução do caso.

O guarda, que estava de folga no dia do ocorrido e não atuava em serviço, foi afastado das funções operacionais por conta da abertura de procedimento administrativo interno. Hudson pondera que o afastamento, embora previsto, deveria ocorrer apenas se houvesse risco de interferência na investigação.

“O afastamento, em tese, serve para preservar as partes, mas nesse caso o fato ocorreu fora do serviço. Na minha concepção, deveria haver manifestação do Ministério Público antes de qualquer medida administrativa”, avaliou.

O presidente do SINDGM/CG também criticou a exposição precoce do caso e pediu cautela nas conclusões. Segundo ele, manchetes que apontam diretamente o servidor como autor do crime podem gerar julgamentos antecipados e até novos crimes, como ofensas e ataques nas redes sociais.

“Quando se lê ‘guarda acusado de estupro’, muita gente já condena sem ouvir os dois lados. O processo ainda está em andamento e precisa ser respeitado”, finalizou.

A investigação segue em andamento e poderá contar com novos depoimentos e exames, inclusive de forma remota, já que a mãe, a avó e a criança retornaram aos seus estados de origem.