Por unanimidade, desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram o habeas corpus solicitado pela defesa de Valdirene Fiorentino da Silva, de 35 anos. Presa desde 13 de fevereiro, ela é acusada de mandar matar o próprio marido, José Pereira Barreto, de 38 anos, alvo de um atentado a tiros em Dourados. 

O desembargador Geraldo de Almeida Santiago e o juiz Lúcio R. da Silveira seguiram o voto da relatora, desembargadora Elizabete Anache, que no dia 21 de março já havia negado o pedido de liberdade em caráter liminar - que traria efeitos imediatos e provisórios ao recurso.

INSEGURANÇA FAMILIAR

De acordo com o acórdão disponibilizado nesta quinta-feira (11) pelo TJ-MS, a relatora do recurso considerou “aplicável a segregação ao presente caso porquanto, em tese, a paciente teria sido a mentora intelectual e financeira do delito, valendo-se do auxílio de terceiros mediante recompensa em dinheiro, atentando contra a vida de seu cônjuge e pai de seus filhos”. 

“É possível verificar que a medida constritiva tem esteio não só na gravidade concreta do delito, ainda que na modalidade ‘tentativa’, mas em razão da insegurança e intranquilidade geradas no âmbito familiar”, pontuou a desembargadora que teve o voto acompanhado pelos demais membros da 1ª Câmara Criminal da Corte estadual.

MENTORA INTELECTUAL

A publicação traz detalhes do processo que tramita na Justiça de Dourados, em que Valdirene foi denunciada por tentativa de homicídio. O MPE-MS (Ministério Público Estadual) a acusa de ter sido a mentora intelectual e financeira do delito. 

De acordo com a denúncia, “no dia 13.2.2019, a denunciada, em conluio com os denunciados Charles Barros de Lima Ribeiro, David Jonathan dos Santos, João Paulo Alves Cardoso, Leandro Alves Gonçalves, Paulo Vítor dos Santos e Pedro Jorge Cancio Júnior, teria tentado ceifar a vítima José Pereira Barreto, somente não se consumando o intento criminoso por circunstâncias alheias à vontade dos agentes, sendo constatado que a ora paciente é esposa da vítima e teria contratado os demais acusados para matar seu marido”.

ABALO FAMILIAR

Essa denúncia foi recebida pela Justiça no dia 11 de março e atualmente o processo tramita na fase de citação pessoal da acusada, presa no Presídio Feminino de Jateí, bem como a apresentação das defesas preliminares dos demais denunciados. 

Responsável por prestar essas informações ao TJ-MS, o juiz da 3ª Vara Criminal de Dourados já havia negado pedido de liberdade provisória em decisão proferida no dia 22 de fevereiro. O magistrado detalhou ter indeferido o requerimento de revogação da prisão preventiva e/ou substituição da preventiva por prisão domiciliar, mantendo a prisão da ré “para garantia da ordem pública, tendo em vista, sobretudo, quanto ao requerimento de prisão domiciliar, não ter restado sobejamento comprovado que seus filhos se encontravam desprovidos de cuidados e que não possuem familiares aptos a assumir seus desvelos, bem como em razão de que a paciente ao arquitetar, em tese, o assassinato do pai de seus filhos, ao invés de os proteger e promover-lhes o bem-estar, teria colocado eles em situação de grande abalo familiar, emocional e psíquico”.