O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou nesta quinta-feira (24) que o presidente Michel Temer procurou o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para resolver o "impasse" entre ele, Calero, e o chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (leia a íntegra do pronunciamento de Parola ao final desta reportagem).

Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", em depoimento à Polícia Federal, Calero disse que havia sido "enquadrado" pelo presidente para que encontrasse uma "saída" para que fosse autorizada a continuidade da obra de um edifício em Salvador no qual Geddel comprou um apartamento.

"A Presidência da República esclarece que o presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre ministros de Estado. O presidente da República sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo", declarou Parola.

O presidente, por meio do porta-voz, ainda disse que Calero sempre teve um comportamento "irreparável" enquanto no cargo. Assim, "estranha sua afirmação" de que o teria "enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica".

Temer também se disse "surpreso" pelo que chamou de "boatos" de que Calero solicitou uma audiência extra somente para gravar a conversa sem autorização do presidente.

O depoimento de Calero já foi enviado à Procuradoria Geral da República, órgão ao qual cabe avaliar se pede ou não autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o chefe da Secretaria de Governo.

Responsável pela articulação política governo, Geddel está envolvido no episódio que levou Calero a pedir demissão do cargo, na semana passada.

Após pedir demissão, Calero disse, em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" e em um ato com artistas no Rio de Janeiro, que o motivo principal de sua saída foi a suposta pressão que sofreu de Geddel para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão subordinado ao Ministério da Cultura, liberasse um empreendimento imobiliário de alto luxo no centro histórico de Salvador.

Geddel comprou um apartamento nesse empreendimento e, embora admita conversas com Calero, o ministro nega que tenha havido pressão. A assessoria de Geddel Vieira Lima informou que o ministro não se manifestará sobre o assunto.

AGU

No depoimento à Polícia Federal, Calero disse que, no encontro com Temer, o presidente falou que a decisão do Iphan havia criado "dificuldades operacionais em seu gabinete" porque Geddel já estava irritado com o impasse.

Segundo Calero, Temer então pediu que o ex-ministro "construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU".

Nesta quinta, o porta-voz da Presidência disse que Temer somente sugeriu uma avaliação jurídica da AGU, que tem a competência legal para solucionar conflitos entre órgãos da administração pública, e buscou "arbitrar conflitos" entre os ministros.

Em nota, a AGU informou que "jamais recebeu orientações para direcionamento" em suas decisões e que "tampouco aceitaria qualquer tipo de interferência na atuação independente e técnica do corpo jurídico da instituição". Segundo a nota, qualquer outra afirmação é "inverídica e leviana".

De acordo com a AGU, o órgão atuou dentro dos parâmetros legais por meio da procuradoria junto ao Iphan sem interferência ou pressão.

No texto divulgado à imprensa, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, ainda considerou como "irresponsável o envolvimento de seu nome no episódio e insensatas as declarações veiculadas".

Desdobramentos

Na última segunda (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu abrir um processo para investigar a conduta de Geddel no episódio denunciado pelo ex-ministro da Cultura.

No mesmo dia, pouco antes da decisão da comissão, o Palácio do Planalto anunciou que o ministro permanecerá no cargo e não será demitido.

Logo após o anúncio pela Presidência, parlamentares que fazem oposição ao presidente Temer pediram à Procuradoria Geral da República que investigue o ministro da Secretaria de Governo.

Um dia depois, por sua vez, líderes de partidos da base de apoio ao governo foram ao Palácio do Planalto entregar um manifesto de apoio "amplo e irrestrito" a Geddel Vieira Lima.

Pronunciamento

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento do porta-voz da Presidência:

Sobre informações hoje publicadas pela imprensa em relação ao ex-ministro Marcelo Calero, a Presidência da República esclarece que:

1 – O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado;

2 – Sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos;

3 – O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU "identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal".

4 – O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta;

5 - O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República, boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação.