A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (17), projeto de lei que garante reajuste real do Piso Salarial Nacional dos Professores do magistério. Mesmo com votos contra de Tio Trutis e Luiz Ovando, o texto avançou e agora segue para o Senado. 

Antes da votação, a Comissão de Finanças e Tributação havia definido que o reajuste do Piso Nacional dos Professores fosse calculado com base na inflação, projeto defendido pelo Governo Federal. 

A deliberação da Comissão se daria por apreciação conclusiva, ou seja, se aprovado naquele grupo restrito, iria direto para sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

No entanto, ainda segundo a Câmara, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, do PT, e 57 deputados, apresentaram recurso contra decisão da CFT para que o plenário da Casa avaliasse qual seria o critério para o reajuste do piso. 

Na votação, o plenário decidiu que o piso dos docentes deveria ter ganho real, sendo reajustado conforme o aumento do percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

‘’225 x 222! evitamos o pior (pelo menos por enquanto) por três míseros e importantíssimos votos’’, celebrou o deputado Fábio Trad, do PSD. 

Votaram a favor do reajuste real os deputados Fábio Trad, Beto Pereira, Vander Loubet, Dagoberto Nogueira, Bia Cavassa e Rose Modesto. 

Critérios 

Segundo o site da Câmara, atualmente, a revisão anual do piso ocorre no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

Com a reformulação do Fundeb por meio da Emenda Constitucional 108, de 2020, deverá haver um aumento maior que o INPC para o valor mínimo por aluno, refletindo no piso dos professores.