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Política

28/01/2021 08:39

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Assembleia Legislativa retoma trabalho de forma mista até 30 de abril

Sessões continuam remotas; eventos coletivos e atendimento ao público estão suspensos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai continuar a funcionar sob restrições ao público para evitar a proliferação da covid-19. As sessões parlamentares continuam remotas até o dia 30 de abril.

A decisão da mesa diretora da Casa foi publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do Legislativo por meio do Ato 1/2021. Os trabalhos voltam em 1º de fevereiro de forma mista, ou seja, remota e presencial. Continuam de forma remota as sessões do Plenário, reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e  reuniões da demais Comissões de Mérito. 

Os servidores do Legislativo retornarão do período de férias coletivas e voltarão ao trabalho presencial, ressalvados, exclusivamente, aqueles com idade igual ou superior a 60 anos e os que comprovadamente pertencerem ao grupo de risco para a contaminação pelo coronavírus. A designação dos servidores para o trabalho presencial ou remoto será feito pelos chefes de gabinetes.

Até o dia 30 de abril, estão suspensos o atendimento ao público nas dependências da Alems e a realização, de forma presencial, de eventos coletivos como sessões solenes, audiências públicas, frentes parlamentares e visitação institucional. A tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Energisa (2019) também está suspenso.

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