Deputados bolsonaristas e petistas ajudaram, em partes, a derrubar o veto do presidente Lula a projeto relacionado ao setor elétrico no País. A retomada de trechos dos textos pode, segundo associações, encarecer a conta de luz do brasileiro pelos próximos 25 anos.
A votação foi complexa em razão de serem analisados diversos itens vetados pelo presidente da República. O texto pensado inicialmente falava sobre o Marco Regulatório das Produtoras de Energia Eólica Offshore. No entanto, durante a tramitação do projeto, vários itens – sem relação com a ideia inicial foram acrescidos (os chamados ''jabutis'') e aprovados.
Ainda segundo o Congresso Nacional, Lula vetou e coube a todos os membros do parlamento analisar a derrubada ou manutenção dos pontos diversos. Em um dos trechos analisados, seis deputados federais e dois senadores de MS optaram por derrubar a negativa de Lula. São eles: Geraldo Resende e Beto Pereira, do PSDB; Camila Jara e Vander Loubet, do PT; Rodolfo Nogueira, do PL e Soraya Thronicke, do Podemos.
Porém, em outros quesitos, houve bolsonaristas que votaram por manter o veto, ou seja, como Lula queria e outros do PT que derrubaram o que o petista havia determinado.
Segundo o Metrópoles, previsão da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o custo de todos esses “jabutis” mantidos pelo Congresso seria de R$ 545 bilhões nos próximos 25 anos. Considerando apenas os vetos já derrubados nesta terça-feira (17), o impacto seria de R$ 197 bilhões até 2050, cerca de R$ 7,5 bilhões por ano.
Vetos derrubados
Boa parte dos vetos derrubados – com a ajuda de sul-mato-grossenses - altera o artigo que aponta que a sociedade de economia mista ou a empresa pública envolvidas deverá assumir a titularidade dos contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Os parlamentares também restabeleceram a chance de prorrogar por até 20 anos os contratos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas a biomassa e eólicas.
Além disso, as outorgas poderão ser aumentadas, e os contratos prorrogados passarão a ter novos preços atualizados. Também foi restabelecida a possibilidade de que os empreendimentos do programa, ao aceitarem a prorrogação de seus contratos, tenham direito a descontos tarifários.
Mais caros
Ainda conforme o Metrópoles, estimativa da Abrace dá conta do impacto que cada medida mantida pelo parlamento vai ter:
• Contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas – R$ 140 bilhões
• Térmica movida a H2V reformado do etanol no Nordeste – R$ 28 bilhões
• Extensão de contratos do Proinfa – R$ 24 bilhões
• Contratação compulsória de eólicas no Sul – R$ 5 bilhões
Justificativa para os vetos
• Em janeiro, quando a lei foi aprovada, o Ministério da Fazenda apontou que os vetos presidenciais visavam a manutenção de matrizes mais poluidoras, caras e ineficientes como termelétricas, bem como alteração nos índices de correção tarifária, para parâmetro menos vantajoso para a população.
• “A sanção presidencial busca posicionar o Brasil como líder na transição energética global, alinhando-se às principais tendências de exploração de energias renováveis e reforçando seu compromisso com a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades regionais”, apontou o ministério na época.
