Menu
quinta, 24 de setembro de 2020
Política

Câmara aprova projeto que garante participação de indígenas em eventos culturais na Capital

Vereadores ainda aprovaram outros dois projetos foram aprovado, derrubam um e mantêm dois vetos

14 fevereiro 2019 - 14h25Por Da redação / Câmara CG

Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram três projetos, derrubaram um Veto do Executivo e mantiveram outros dois na sessão ordinária desta quinta-feira (14). Em primeira discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei 8.703/17, dos vereadores André Salineiro e João César Mattogrosso, que autoriza a prefeitura a instituir o “Fácil Eventos” e dá outras providências.

O objetivo é informatizar e centralizar todos os órgãos municipais responsáveis pela emissão de alvarás, licenças, certidões e todos os demais documentos relativos à liberação e autorização para realização de eventos na Capital. Foi aprovado ainda o Projeto de Lei 9.066/18, que assegura a participação dos povos indígenas nos Desfiles Cívicos e eventos culturais realizados pelo Município de Campo Grande.

A proposta é do vereador Fritz. Em única discussão e votação, foi aprovado o Projeto 8.791/17, do vereador Betinho, que declara de utilidade pública o Centro de Reabilitação Ibapan e dá outra providências. A entidade promove ações para auxiliar dependentes químicos. Em única discussão e votação, os vereadores derrubaram veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei Complementar 608/18, que dispõe sobre a concessão de benefícios de natureza fiscal às taxas em razão do Poder de Polícia ou da prestação dos serviços públicos e dá outras providências.

A proposta é da prefeitura, mas os vereadores mantiveram a emenda modificativa para que a prefeitura fixe, por meio de projeto de lei a ser aprovado pela Câmara, a cada exercício, os percentuais de descontos. Foi mantido o veto parcial ao Projeto de Lei 8.962/18, que institui programa de capacitação técnica e profissionalizante para o menor infrator no âmbito do Município de Campo Grande e dá outras providências. A proposta é do vereador Junior Longo e demais vereadores. Também foi mantido o veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 8.922/18, proposto pelo vereador Delegado Wellington, que dispõe sobre o Programa de Ações Comunitárias da Polícia Municipal e dá outras providências.

Leia Também

Usuário de drogas é morto com tiro no pescoço no Itamaracá
Polícia
Usuário de drogas é morto com tiro no pescoço no Itamaracá
Grávida é presa por levar maconha dentro de cebola para detento em Corumbá
Interior
Grávida é presa por levar maconha dentro de cebola para detento em Corumbá
Especialista eleitoral diz que Papy não cometeu crime em reunião com comes e bebes
Política
Especialista eleitoral diz que Papy não cometeu crime em reunião com comes e bebes
Mortes diárias por covid-19 ainda são altas e total já chega a 139 mil no Brasil
Geral
Mortes diárias por covid-19 ainda são altas e total já chega a 139 mil no Brasil