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Política

10/08/2018 12:09

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Candidatura de Harfouche não corre risco de impedimento, diz MDB

Harfouche, que é filiado ao PSC, garante que cumpriu toda a legislação eleitoral

A informação de que o procurador Sérgio Harfouche, pré-candidato ao cargo de vice-governador, poderia ser barrado da disputa pelo STF (Supremo Tribunal Federal) não procede, segundo comunicado do MDB, partido da senadora Simone Tebet, que encabeçará a chapa majoritária da coligação.

A informação sobre um possível impedimento gerado pela Emenda Constitucional 45, que define que procuradores e promotores só podem se filiar em partidos políticos após pedir exoneração do cargo não se aplica ao caso dele, conforme a legenda.

Harfouche, que é filiado ao PSC, licenciou-se do cargo que ocupa no MPE (Ministério Público Estadual) e garante que cumpriu toda a legislação eleitoral, pois tinha intenção de concorrer a cargo público.

“Essa emenda é de 1995 e não retroage nesse caso e ingressei na carreira no Ministério Público em 1992, três anos antes emenda constitucional ser aprovada. Segui todas as regras e trâmites que a legislação eleitoral vigente pede”, enfatiza.

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