TJMS ABRIL 2024
A+ A-

segunda, 15 de abril de 2024

segunda, 15 de abril de 2024

Entre em nosso grupo

2

Política

18/09/2018 13:04

A+ A-

Câmara cria comissão especial para analisar relatório do Plano Diretor

Vereadores vão analisar emendas ao projeto enviado pela prefeitura de Campo Grande

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 594/18, que prevê a criação da Comissão Especial que deve analisar o relatório do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande (PDDUA). Agora, a comissão especial deve alterar mapas e analisar as emendas para saber se obedecem às normas constitucionais e se não há conflito com a legislação vigente.

A Comissão Especial aprovada hoje reúne três comissões permanentes. "Há membros da Comissão de Constituição e Justiça, Finanças e Indústria e Comércio. Acabamos que, em uma comissão especial, contemplamos três comissões com atividades afins por conta que o projeto não vai tramitar por elas, mas vai ter representantes dessas comissões", explicou o presidente João Rocha (PSDB).

O vereador Eduardo Romero (Rede), que pode presidir a Comissão Especial, informou que o prazo é de até 120 dias para analisar o relatório apresentado pelo vereador William Maksoud (PMN). Isto significa que a chegada do projeto até ao plenário só deve acontecer após às eleições.  

"O documento descritivo (relatório com as emendas) já está pronto. Agora vai alterado os mapas e vamos analisar as emendas para saber se são constitucionalmente legais e se não têm choque com alguma legislação vigente. O projeto final pode ser votado a qualquer momento, mas o prazo é de 120 dias", explica Eduardo Romero.

Ausente

Durante a sessão, outro fato chamou a atenção. Muitos vereadores acabaram sentindo a ausência do relator do Plano Diretor, William Maksoud, que, nesta manhã, rapidamente chegou a dar uma 'passadinha' no plenário e logo depois se ausentou. A reportagem foi até ao gabinete do parlamentar, mas foi informada que o vereador teria saído do prédio para resolver outras questões.

Mesmo assim, o presidente da Casa de Leis João Rocha destaca que a ausência de Maksoud não prejudicou o processo de votação da Comissão Especial. "O trabalho dele é fazer o relatório, acompanhar. Ele continua na função dele de concluir o trabalho que já fez. A questão da votação da comissão foi só a votação porque já estava pacificada. Ele veio aqui e teve quórum suficiente".

Rocha ainda defendeu o colega: "ele está cuidando de relatório. São mais de 250 emendas, ele está fechando esse número". Ao ser rebatido que o parlamentar declarou que já tinha terminado, Rocha novamente explicou: "não parou pra contar".

Maksoud pode ser o relator na Comissão Especial do Plano Diretor. Os vereadores Otávio Trad (PTB), Lívio Leite (PSDB) e João César Mattogrosso (PSDB) podem ser membros da Comissão, que ainda vai definir a sua composição.

Carregando Comentários...

Veja também

Ver Mais notícias