A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 700 milhões da Enersul, através de folhas de pagamento paralelas e distribuição de ‘bonificações’ para ex-funcionários, revelou ontem (29) mais trinta nomes de beneficiários do esquema.
Conforme o relatório da PwC (PriceWaterHouse Coopers), o grupo é composto por pessoas físicas e jurídicas que receberam gratificações entre 2010 e 2012, totalizando R$ 103.387.093,00, sem justificativa coerente. Elas serão convocadas para depor durante a CPI que vai investigar se os desvios de recurso impactaram na tarifa de energia elétrica.
A comissão também vai convocar o interventor escolhido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para administrar a Enersul entre agosto de 2012 e abril de 2014, Jerson Kelman; quatro analistas, dois contadores e o superintendente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários); e de duas funcionárias da Enersul que assinaram o pagamento das gratificações.
Confira abaixo a lista completa:
- Carmem Campos Pereira (R$ 230 mil em 2010; R$ 290 mil em 2011; e R$ 55.172,00 em 2012);
- Alexei Macorin Vivian, da Vancori Participações LTDA (R$ 2 milhões; R$ 20.250,00 e R$ 187.700,00, em 2012)
- Sidney Simonaggio (R$ 180 mil em 2010);
- Cyro Vicente Boccuzee (R$ 125 mil em 2011; e R$ 360 mil em 2012);
- Edmir José Bosso (R$ 60 mil em 2010; RS 80 mil em 2011; e R$ 120 mil em 2012);
- Valdir Jonas Wolf (R$ 170 mil em 2010; e R$ 270 mil em 2011);
- Jorge Queiroz de Moraes Junior (R$ 40 mil em 2010; e R$ 40 mil em 2011);
- Carlos Alberto de Oliveira (R$ 4.323,00 em 2011; e R$ 4.323,00 em 2012);
- Lucas Leandro Muller (R$ 2.667 em 2011; e R$ 37.878,00 em 2012).
- Ana Luiza George dos Reis (R$ 4.551,00, em 2012)
- Antonio Carlos Fernandes Fonseca (R$ 192 mil durante o período, R$ 94 mil e R$ 64 mil, em 2012)
- Antonio Eugenio George (R$ 137,5 mil em 2011; R$ 62,5 mil e R$ 12,5 mil, em 2012)
- Atsuhi Nakatsu (R$ 1,5 milhão)
- Celtins- Tranferência Bic-Banco (R$ 24.385.389,17)
- Clessio José Ramalho (R$ 2,5 milhões; R$ 224.472,00, em 2011; e R$ 181.044,00)
- Eco Engenharia e Energia LTDA (R$ 156.260, em 2011)
- Ester Márcia Leal (R$ 70 mil, em 2010; R$ 80 mil, em 2011; R$ 120 mil, em 2012)
- Fernando Artigas Giorge (R$ 28.350,00, em 2011; R$ 23.625, em 2012)
- G. Amaral Informática SS LTDA (R$ 5.222,00, em 2012)
- Izaias Ferreira de Paula (R$ 16.302,00, em 2010)
- José Carlos Santos Caiuá (R$ R$ 2,5 milhões)
- Junior Cesar Simões (R$ 14.874,00, em 2010)
- Latin América (R$ 207.789,00, em 2010)
- Luis Otávio Artigas Giorgi (R$ 2.667,00, em 2011; e R$ 37.878,00, em 2012)
- Macki Assessoria e Consultoria (R$ 46.925,00, em 2010)
- Marco Antônio Meloti Fernandes (R$ 14,5 mil, em 2010)
- Marli Aparecida S. Berti (R$ 17.159,00, em 2011)
- Milton Henriques de Carvalho S. (R$ 24.058,00 em 2011)
- Milton Takayuki Umino (R$ 150 mil)
- Ohofugi A. V. B. Advogados Associados – Walter Ohofugi Jr. (R$ 64.757,00, em 2011)
- Pedro Mariano Pereira Lima (R$ 19.322,00, em 2010)
- Planorc Serviço de Engenharia SS Ltda (R$ 51.891,00 em 2010; e R$ 13.752,00 em 2012)
- Rede Energia S/A (R$ 61.855.077,47)
- Rede Power S/A (R$ 13.345.344,76)
- Sidney Bonilha Estiphan (R$ 125.759,00 em 2011)
- Sebastião Bimbati (R$ 100.045,00, em 2011; e R$ 16.674,00 em 2012)
- WC Assessoria e Consultoria (R$ 3 milhões; R$ 170 mil, em 2010; e R$ 270 mil, em 2011)
Entenda a investigação
A CPI foi criada após uma solicitação do deputado Marquinhos Trad (PMDB) que divulgou um relatório produzido pela PwC a pedido da CVM (Comissão de Valores Imobiliários). Segundo o inquérito, a Enersul mantinha uma folha de pagamento paralela, cuja denominação interna era “folha confidencial”. Os pagamentos eram realizados para 35 pessoas físicas ou jurídicas, sem observar as políticas de remuneração da empresa ou qualquer avaliação objetiva de cumprimento de metas ou desempenho, por “mera deliberalidade”.
Não consta detalhamento dos valores utilizados ou o nome dos beneficiários deste grupo, mas a auditoria revela também que a empresa mantinha outro sistema denominado “gratificação extraordinária”, que repassava entre R$ 800 mil e R$ 2,5 milhões para ex-funcionários da Enersul como prêmio por “serviços prestados”.
De acordo com o relatório, não foi possível precisar quantas pessoas receberam a gratificação, mas os contratos são todos assinados apenas pelo acionista majoritário do grupo Rede, Jorge Queiroz, e não possuem identificação completa dos beneficiados. Em dois contratos apresentados, o ex-funcionário Alexei Macorin Vivan recebeu R$ 2 milhões e Antônio Carlos Fernandes da Fonseca faturou R$ 1,5 milhão.
A ausência de registros contábeis dos passivos referentes ao Programa de Universalização de Energia Elétrica do Governo Federal, também apresenta indícios de desvio na ordem de mais de R$ 200 milhões, de recursos destinados à Enersul e a Cemat (Centrais Elétricas Matogrossenses), empresa que também é controlada pela Energisa, operando em Mato Grosso.
A PWC aponta ainda suspeitas de fraude na distribuição de dividendos e de juros sobre o capital próprio da empresa, em saques no valor de R$ 185,3 milhões para pagamento de empréstimos contratados pelo grupo Rede, sob o aval de Jorge Queiroz, e na subcontratação, através de direcionamento de licitações, das empresas Elucid Solutions S.A e da RBGRQM Participações Sociedade Anônima, da nora e do filho de Jorge, Regina Beatriz Gordinho Rusca e Jorge Queiroz de Moraes Junior.
